O governo Temer e a educação brasileira: razões para não esquecer o decenário do golpe de 2016

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/rea.33.20413

Palavras-chave:

golpe de Estado, neoliberalismo, privatização, reformas educacionais

Resumo

Situado no âmbito da História da Educação, o presente artigo considera o decenário do golpe de Estado que depôs Dilma Rousseff da Presidência da República e analisa o legado de Michel Temer, seu sucessor, para a educação brasileira. Reconhece a natureza ultraliberal do projeto político colocado em prática a partir de 2016, a fim de identificar as ações do Executivo Federal que determinaram as políticas educacionais no país naquela conjuntura, cujas consequências negativas persistem até a atualidade. No primeiro momento, discute-se a austeridade fiscal que impediu o cumprimento do Plano Nacional de Educação (2014-2024). No segundo momento, demonstra-se o caráter privatista da autoridade administrativa e do Ministério da Educação em particular. No terceiro momento, destaca-se o autoritarismo como modus operandi do governo Temer, que reprimiu e silenciou as organizações de representação popular para beneficiar o mercado educacional. Conclui-se que, a despeito das mudanças ocorridas na última década, o projeto político educacional acionado por Temer continua atuante. As fontes - leis, decretos, diretrizes, emendas constitucionais, artigos científicos e de opinião - são analisadas à luz do materialismo histórico-dialético.

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Biografia do Autor

  • Robson Machado, Universidade Estadual de Campinas

    Graduado em História (2011) e Pedagogia (2023). Possui especialização em História do Brasil, com ênfase em Diversidade Cultural Brasileira, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012). É mestre em Educação pela Universidade Federal de Lavras (2016) e doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2023). Atualmente, é membro do Grupo de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil" - HISTEDBR. Seus interesses acadêmicos se referem, principalmente, aos seguintes temas: História da Educação, Filosofia da Educação, Ideologia e Educação, História das Políticas Educacionais no Brasil, Marxismo e Educação, Pedagogia Histórico-Crítica e Trabalho Educativo.

  • Régis Henrique dos Reis Silva, Universidade Estadual de Campinas

    Graduado em Educação Física (Licenciatura Plena) pela Universidade Federal de Uberlândia (2002), mestre em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos (2004), doutor em Filosofia e História da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2013) e pós-doutor em Educação Escolar pela Unesp de Araraquara (2023). Professor Associado I (MS-5.1) da Universidade Estadual de Campinas lotado no Departamento de Filosofia e História da Educação da Faculdade de Educação. Atualmente é Editor da Revista Histedbr On-line e um dos líderes do GT Unicamp do Grupo de Estudos e Pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil - Histedbr, onde a partir da pedagogia histórico-crítica e sua fundamentação teórico-metodológica tem trabalhado com a análise dos fundamentos históricos e filosóficos da área de Educação e subárea da Educação Especial.

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Publicado

22-12-2025

Edição

v. 33 (2025)

Seção

Artigos do Fluxo

Licença

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Como Citar

Machado, R., & Silva, R. H. dos R. (2025). O governo Temer e a educação brasileira: razões para não esquecer o decenário do golpe de 2016. Reflexão E Ação, 33(1). https://doi.org/10.17058/rea.33.20413