The Temer Government and Brazilian Education: Reasons Not to Forget the Decenary of the 2016 Coup

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/rea.33.20413

Keywords:

coup d'état, Educational Reforms, neoliberalism, privatization

Abstract

Situated within the field of the History of Education, this article reflects on the decade since the coup d'état that removed Dilma Rousseff from the presidency of the Republic, and analyzes the legacy of Michel Temer, her successor, for Brazilian education. It recognizes the ultraliberal nature of the political project implemented from 2016 onward, in order to identify the actions of the federal Executive that shaped the educational policies in the country at that time, the negative consequences of which persist to this day. In the first part, it discusses the fiscal austerity that prevented the fulfillment of the National Education Plan (2014-2024). In the second part, it features the privatizing agenda of the federal administration and of the Ministry of Education in particular. In the third part, it highlights the authoritarianism that characterized the Temer’s government, which repressed and silenced popular representation organizations in order to benefit the educational market. It concludes that, despite the changes that have taken place in the last decade, policy project introduced under Temer remains active. The sources - laws, decrees, guidelines, constitutional amendments, scientific studies and opinion articles - are analyzed through the lens of historical-dialectical materialism.

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Author Biographies

  • Robson Machado, Universidade Estadual de Campinas

    Graduado em História (2011) e Pedagogia (2023). Possui especialização em História do Brasil, com ênfase em Diversidade Cultural Brasileira, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012). É mestre em Educação pela Universidade Federal de Lavras (2016) e doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2023). Atualmente, é membro do Grupo de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil" - HISTEDBR. Seus interesses acadêmicos se referem, principalmente, aos seguintes temas: História da Educação, Filosofia da Educação, Ideologia e Educação, História das Políticas Educacionais no Brasil, Marxismo e Educação, Pedagogia Histórico-Crítica e Trabalho Educativo.

  • Régis Henrique dos Reis Silva, Universidade Estadual de Campinas

    Graduado em Educação Física (Licenciatura Plena) pela Universidade Federal de Uberlândia (2002), mestre em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos (2004), doutor em Filosofia e História da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2013) e pós-doutor em Educação Escolar pela Unesp de Araraquara (2023). Professor Associado I (MS-5.1) da Universidade Estadual de Campinas lotado no Departamento de Filosofia e História da Educação da Faculdade de Educação. Atualmente é Editor da Revista Histedbr On-line e um dos líderes do GT Unicamp do Grupo de Estudos e Pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil - Histedbr, onde a partir da pedagogia histórico-crítica e sua fundamentação teórico-metodológica tem trabalhado com a análise dos fundamentos históricos e filosóficos da área de Educação e subárea da Educação Especial.

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Published

2025-12-22

Issue

Vol. 33 (2025)

Section

Artigos do Fluxo

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How to Cite

Machado, R., & Silva, R. H. dos R. (2025). The Temer Government and Brazilian Education: Reasons Not to Forget the Decenary of the 2016 Coup. Reflexão E Ação, 33(1). https://doi.org/10.17058/rea.33.20413