n. 65 (2021)

Publicado: 2022-03-02

Editorial

  • Editorial (n. 65)

    Denise Friedrich
    1
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi65.17296

Artigos

  • COVID-19'S FACING POLICIES AS PUBLIC CALAMITY AND THE RESPECTIVE LEGAL RESPONSIBILITIES OF THE PUBLIC AGENT

    Rogério Gesta Leal
    2-17
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi65.16279

  • EXTENSÃO E LIMITES AOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: UMA INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS

    Gustavo Assed Ferreira, Carolina Assed Ferreira
    18-37
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi65.16056

  • CONJECTURAS E REFUTAÇÕES EM DEMOCRACIA: CORREÇÃO E LEGITIMIDADE DECISÓRIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOLUÇÃO ADEQUADA NOS CONFLITOS COLETIVOS

    Aloyr Dias Lacerda, Alexandre de Castro Coura
    38-51
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi65.17168

  • O PROBLEMA DA RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO EM LON FULLER ENFRENTADO A PARTIR DA MORALIDADE INTERNA E PROCEDIMENTAL

    Daniel Braga Lourenço, Gilson Santiago Macedo Júnior
    52-67
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi65.17216

  • A REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES SUBNACIONAIS NAS CASAS ALTAS: PRINCÍPIO E EFICÁCIA

    José Adércio Leite Sampaio
    68-82
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi65.17096

  • A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: POLÍTICA PÚBLICA, EFETIVIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA.

    Sílzia Alves Carvalho
    83-101
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi65.15004

  • AUTONOMIA E CAPACIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE: A ADMISSIBILIDADE DA RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO A PARTIR DE PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS

    Ana Thereza Meirelles Araújo, Liliane Lins-Kusterer
    102-121
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi65.14719

Artigos Estrangeiros

  • ESTADO DE DIREITO E INSTITUIÇÕES INFORMAIS

    Hans-Joachim Lauth
    122-139
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi65.17391