Notificaciones de violaciones de derechos del SIPIA en Maceió, Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.17058/psiunisc.v9i.18518Palabras clave:
violencia contra niños y adolescentes, notificación, SIPIA, consejo tutelarResumen
Introducción: La notificación es un instrumento que posibilita el registro y notoriedad de datos epidemiológicos sobre la situación de violencia contra niños y adolescentes en la sociedad brasileña. Objetivos: El objetivo fue analizar la evolución histórica y las características de las notificaciones de derechos violados de niños y adolescentes, registradas por los Consejos de Tutela de Maceió, Alagoas. Método: Se trata de una investigación documental sobre el perfil epidemiológico de la violencia contra niños y adolescentes en Maceió, Alagoas, con base en datos disponibles en el Sistema de Información de la Infancia y la Adolescencia (SIPIA), de 2011 a 2022. Resultados: Se encontraron 576 registros de violaciones de derechos, con Número de casos reportados en los últimos 3 años. Los datos muestran que los niños (88,5%) fueron más victimizados que los adolescentes (11,5%), el 58% de las víctimas eran mujeres y el 34,4% eran mestizos. La violencia física se destacó en el 75,1% de los casos; seguida de violencia sexual (abuso) (14,2%) y violencia psicológica (4,6%). Los padres (47,8%) se destacaron como los principales perpetradores de la violencia, seguidos de las madres (30,4%) y los tíos (21,8%). Conclusión: Se destacó el reciente récord de notificaciones en el SIPIA y el problema del subregistro de la violencia en la capital de Alagoas, la perpetuación y naturalización de la violencia física intrafamiliar, la invisibilidad de la violencia psicológica y la ausencia de datos socioeconómicos en la base de datos del SIPIA, que dificultó realizar un análisis detallado del perfil, clase social y realidad socioeconómica de los niños y jóvenes víctimas de las violaciones en Maceió.
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Referencias
Alagoas. (2022a, 18 de maio). CRAD disponibiliza atendimento 24h para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Secretaria de Estado de Prevenção à Violência. https://www.seprev.al.gov.br/noticia/crad-disponibiliza-atendimento-24h-para-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-sexual-18-05-2022-14-45-897
Alagoas. (2022b, 4 de janeiro). SEPREV e AMA iniciam capacitação sobre o SIPIA para os 102 municípios alagoanos. Secretaria de Estado de Prevenção à Violência. https://www.seprev.al.gov.br/noticia/seprev-e-ama-iniciam-capacitacao-sobre-o-sipia-para-os-102-municipios-alagoanos-04-01-2022-16-05-841
Alagoas. (2024, 25 de janeiro). Governo capacita conselheiros tutelares de Maceió sobre nova versão do Sipia. Governo do Estado de Alagoas. https://alagoas.al.gov.br/noticia/governo-capacita-conselheiros-tutelares-de-maceio-sobre-nova-versao-do-sipia
Azevedo, M. A., & Guerra, V. N. A. (2001). Mania de bater: A punição corporal doméstica de crianças e adolescentes no Brasil. Iglu.
Bussinger, R. V., Silva, R. S. da, & Costa, B. de A. (2021). O processo de (des)naturalização das práticas punitivas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 13.010/2014. Revista da Faculdade de Educação, 34(2), 243–263. https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/5158
Cabrera, A. M. M. (2022). Violência psicológica em crianças e adolescentes, e suas consequências [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UnB. https://bdm.unb.br/handle/10483/31894
Castro, R. B., Amorim, L. T. C., Lima, M. S., Lima, U. T. S., Freitas, M. G., Sampaio, M. J. R., & Soares, J. O. (2022). Analysis of the epidemiological situation of sexual violence in childhood in the State of Alagoas. Research, Society and Development, 11(10), e32972. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32972
Conselho Nacional de Assistência Social. (2009). Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/resolucao_CNAS_N109_%202009.pdf
Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html
Dalfovo, M. S., Lana, R. A., & Silveira, A. (2008). Métodos quantitativos e qualitativos: Um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, 2(3), 1–13. https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/rica/article/view/17591
Florentino, B. R. B. (2015). As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, 27(2), 139–144. https://doi.org/10.1590/1984-0292/805
Fontelles, M. J., Simões, M. G., Farias, S. H., & Fontelles, R. G. S. (2009). Metodologia da pesquisa científica: Diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa. Revista Paraense de Medicina, 23(3), 1–8. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-588477
Foucault, M. (1987). Vigiar e punir: Nascimento da prisão (27ª ed.). Vozes.
Freitas, B. E. C., Ramos, L. L. S., Santos, A. C. L., Alencar, C. A., Monteiro, L. M. S., Mendes, M. C. C., & Ceryno, B. B. (2024). Violência sexual em crianças e adolescentes no Estado de Alagoas: Uma análise epidemiológica. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, 6(8), 3853–3866. https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n8p3853-3866
Fundo das Nações Unidas para a Infância. (2022, 26 de outubro). Crianças e adolescentes foram os mais afetados pela pobreza monetária no Brasil na pandemia. https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/criancas-e-adolescentes-foram-os-mais-afetados-pela-pobreza-monetaria-no-brasil-na-pandemia
Garcia, J., & Silva, V. M. G. (2021). A notificação compulsória da violência contra crianças e adolescentes e seus desdobramentos via Conselho Tutelar. Desidades, (31), 169–187. https://doi.org/10.54948/desidades.v0i31.42585
Gonçalves, H. S., & Ferreira, A. L. (2002). A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes por profissionais da saúde. Cadernos de Saúde Pública, 18(1), 315–319. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000100032
Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. L. (2015). Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: Conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD, 14(2), 55–73. https://revistas.unad.edu.co/index.php/investigacion/article/view/1455
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Mais de 67% das crianças alagoanas vivem na pobreza. (2022, 12 de outubro). Jornal Extra. https://ojornalextra.com.br/noticias/alagoas/2022/10/83399-mais-de-67-das-criancas-alagoanas-vivem-na-pobreza
Minayo, M. C. S. (2001). Violência contra crianças e adolescentes: Questão social, questão de saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno-Infantil, 1(2), 91–102. https://doi.org/10.1590/S1519-38292001000200002
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2019). Sistema de Informação Para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar: Manual do usuário. https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/conselho_tutelar/sipia_ct_manual_do_usuario_2019.pdf
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2020). Disque Direitos Humanos: Relatório 2019. https://drive.google.com/file/d/16S7edk4ClsZ579ZRU8NxL4IseGxVldOX/view
Ministério da Saúde. (2002a). Notificação de maus tratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde: Um passo a mais na cidadania em saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/notificacao_maustratos_criancas_adolescentes.pdf
Ministério da Saúde. (2002b). Violência intrafamiliar: Orientações para a prática em serviço. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf
Ministério da Saúde. (2010). Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: Orientação para gestores e profissionais de saúde. http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/consulta-publica/arquivos/1393133501.pdf
Ministério dos Direitos Humanos. (2018). Violência contra crianças e adolescentes: Análise de cenários e propostas de políticas públicas. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/consultorias/conada/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-analise-de-cenarios-e-propostas-de-politicas-publicas.pdf
Miura, P. O., Filho, J. N. N., Santana, L. E. F., & Wanderley, C. L. C. (2024). Violência contra crianças e adolescentes na cidade de Maceió - Alagoas: Análise de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. [Manuscrito em preparação].
Miura, P. O., Silva, G. L. F., Alves, A. L. R. C., & Pessoa, B. M. S. (2023). Potencialidades de prevenção da violência contra crianças e adolescentes nos equipamentos públicos de Maceió, Alagoas. In P. O. Miura, A. A. S. Oliveira, & A. N. Vasconcelos (Orgs.), Violências contra crianças e adolescentes: Espaços de prevenção e intervenção na assistência social, educação e saúde (pp. 113–148). Edufal.
Morais, R. L. G., Sales, Z. N., Rodrigues, V. P., & Oliveira, J. S. (2016). Ações de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online, 8(2), 4472–4486. https://doi.org/10.9789/2175-5361.2016.v8i2.4472-4486
Moreira, M. I., & Sousa, S. M. G. (2012). Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: Do espaço privado à cena pública. O Social em Questão, 15(28), 13–26. http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=75&sid=18
Neto, C. V. S., Silvão, R. B. F., Costa, A. S., Mascarenhas, R. N. S., Oliveira, F. W. S., Torres, M. E. A., & Silva, S. C. (2022). Vulnerabilidade dos profissionais de enfermagem durante a notificação da violência: Uma revisão narrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 15(10), e10479. https://doi.org/10.25248/reas.e10479.2022
Organização Mundial da Saúde. (2014). Relatório mundial sobre a prevenção da violência 2014. Núcleo de Estudos da Violência. https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf
Patias, N. D., Siqueira, A. C., & Dias, A. C. G. (2012). Bater não educa ninguém! Práticas educativas parentais coercitivas e suas repercussões no contexto escolar. Educação e Pesquisa, 38(4), 981–996. https://doi.org/10.1590/S1517-97022012000400013
Paungartner, L. M., Moura, J. Q., Fernandes, M. T. C., & Paiva, T. S. (2020). Análise epidemiológica das notificações de violência contra crianças e adolescentes no Brasil de 2009 a 2017. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 12(9), e4241. https://doi.org/10.25248/reas.e4241.2020
Pinto Junior, A. A., Cassepp-Borges, V., & Santos, J. G. (2015). Caracterização da violência doméstica contra crianças e adolescentes e as estratégias interventivas em um município do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, 23(2), 124–131. https://doi.org/10.1590/1414-462X201500020062
Platt, V. B., Back, I. C., Hauschild, D. B., & Guedert, J. M. (2018). Violência sexual contra crianças: Autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, 23(4), 1019–1031. https://doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016
Pordeus, A. M. J., Vieira, L. J. E. S., Luna, G. L. M., Isacksson, R. R. A., Moreira, D. P., Frota, M. A., & Barbosa, I. L. (2012). Notificação de direitos violados segundo o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) no Nordeste brasileiro. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 25(4), 313–321. https://doi.org/10.5020/18061230.2012.p313
Riba, A. C., & Zioni, F. (2022). O corpo da criança como receptáculo da violência física: Análise dos dados epidemiológicos. Saúde em Debate, 46, 193–207. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E516
Ricas, J., Donoso, M. T. V., & Gresta, M. M. (2006). A violência na infância como uma questão cultural. Texto & Contexto - Enfermagem, 15(1), 151–154. https://doi.org/10.1590/S0104-07072006000100019
Silva, F. J. D., & Andrade, M. C. M. (2019). A violência institucional contra crianças, adolescentes e suas famílias: Contexto histórico e perspectivas para a psicologia brasileira. Revista Mosaico, 10(2), 1–6. https://doi.org/10.21727/rm.v10i2Sup.1766
Silva, R. C., Garcia, C. B. F., & Junior, P. R. B. (2023). Desafios do enfrentamento à violência institucional contra crianças e adolescentes segundo a Lei 13.431/2017. Humanidades em Perspectivas, 4(9), 23–43. https://www.revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/191
Soares, M. Z. S. (2008). Avaliação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), com foco na notificação de violência sexual na região metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007 [Dissertação de mestrado, Fundação Oswaldo Cruz]. Arca Fiocruz. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5378
Souza, F. N. (2016). O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA em Pernambuco: Um estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro]. Repositório Institucional da UFRRJ. https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1331
Spaziani, R. B., & Vianna, C. P. (2020). Violência sexual contra crianças: A categoria de gênero nos estudos da educação. Educação Unisinos, 24, 1–18. https://doi.org/10.4013/edu.2020.241.19292
Teixeira, E. C., Leite, A. P. L., Santos, W. H. M., Chaves, J. H. B., Duarte, I. A. C., & Cavalcante, J. C. (2019). Características dos casos de violência sexual ocorridos em Alagoas entre 2007-2016. O Mundo da Saúde, 43(4), 834–853. https://doi.org/10.15343/0104-7809.20194304834853
Teodoro, C. (2022). Violência sexual na infância: Gênero, raça e classe em perspectiva interseccional. Zero-a-Seis, 24, 1582–1598. https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e87381
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