Notifications of rights violations from SIPIA in Maceió, Alagoas

Authors

• Gisele da Luz Freire Silva Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió – AL/Brasil https://orcid.org/0000-0002-8228-6588
• Paula Orchiucci Miura Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió – AL/Brasil https://orcid.org/0000-0002-5103-9787

DOI:

https://doi.org/10.17058/psiunisc.v9i.18518

Keywords:

violence against children and adolescents, notification, SIPIA, tutelary council

Abstract

Introduction: Notification is an instrument that enables the recording and notoriety of epidemiological data about the situation of violence against children and adolescents in Brazilian society. Objectives: The objective was to analyze the historical evolution and characteristics of notifications of violated rights of children and adolescents, registered by the Guardianship Councils of Maceió, Alagoas. Method: This is a documentary research on the epidemiological profile of violence against children and adolescents in Maceió, Alagoas, based on data available in the Information System for Childhood and Adolescence (SIPIA), from 2011 to 2022. Results: 576 records were found of rights violations, with numbers of cases reported in the last 3 years. The data shows that children (88.5%) were more victimized than adolescents (11.5%), 58% of the victims were female, 34.4% were mixed race. Physical violence was highlighted in 75.1% of cases; followed by sexual violence (abuse) (14.2%) and psychological violence (4.6%). Fathers (47.8%) stood out as the main perpetrators of violence, followed by mothers (30.4%) and uncles/aunts (21.8%). Conclusion: The recent record of notifications in SIPIA and the problem of underreporting of violence in the capital of Alagoas, the perpetuation and naturalization of intra-family physical violence, the invisibility of psychological violence and the absence of socioeconomic data in the SIPIA database were noted, which made it difficult to carry out a detailed analysis of the profile, social class and socioeconomic reality of the children and young people targeted by the violations in Maceió.

References

Alagoas. (2022a, 18 de maio). CRAD disponibiliza atendimento 24h para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Secretaria de Estado de Prevenção à Violência. https://www.seprev.al.gov.br/noticia/crad-disponibiliza-atendimento-24h-para-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-sexual-18-05-2022-14-45-897

Alagoas. (2022b, 4 de janeiro). SEPREV e AMA iniciam capacitação sobre o SIPIA para os 102 municípios alagoanos. Secretaria de Estado de Prevenção à Violência. https://www.seprev.al.gov.br/noticia/seprev-e-ama-iniciam-capacitacao-sobre-o-sipia-para-os-102-municipios-alagoanos-04-01-2022-16-05-841

Alagoas. (2024, 25 de janeiro). Governo capacita conselheiros tutelares de Maceió sobre nova versão do Sipia. Governo do Estado de Alagoas. https://alagoas.al.gov.br/noticia/governo-capacita-conselheiros-tutelares-de-maceio-sobre-nova-versao-do-sipia

Azevedo, M. A., & Guerra, V. N. A. (2001). Mania de bater: A punição corporal doméstica de crianças e adolescentes no Brasil. Iglu.

Bussinger, R. V., Silva, R. S. da, & Costa, B. de A. (2021). O processo de (des)naturalização das práticas punitivas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 13.010/2014. Revista da Faculdade de Educação, 34(2), 243–263. https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/5158

Cabrera, A. M. M. (2022). Violência psicológica em crianças e adolescentes, e suas consequências [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UnB. https://bdm.unb.br/handle/10483/31894

Castro, R. B., Amorim, L. T. C., Lima, M. S., Lima, U. T. S., Freitas, M. G., Sampaio, M. J. R., & Soares, J. O. (2022). Analysis of the epidemiological situation of sexual violence in childhood in the State of Alagoas. Research, Society and Development, 11(10), e32972. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32972

Conselho Nacional de Assistência Social. (2009). Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/resolucao_CNAS_N109_%202009.pdf

Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html

Dalfovo, M. S., Lana, R. A., & Silveira, A. (2008). Métodos quantitativos e qualitativos: Um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, 2(3), 1–13. https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/rica/article/view/17591

Florentino, B. R. B. (2015). As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, 27(2), 139–144. https://doi.org/10.1590/1984-0292/805

Fontelles, M. J., Simões, M. G., Farias, S. H., & Fontelles, R. G. S. (2009). Metodologia da pesquisa científica: Diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa. Revista Paraense de Medicina, 23(3), 1–8. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-588477

Foucault, M. (1987). Vigiar e punir: Nascimento da prisão (27ª ed.). Vozes.

Freitas, B. E. C., Ramos, L. L. S., Santos, A. C. L., Alencar, C. A., Monteiro, L. M. S., Mendes, M. C. C., & Ceryno, B. B. (2024). Violência sexual em crianças e adolescentes no Estado de Alagoas: Uma análise epidemiológica. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, 6(8), 3853–3866. https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n8p3853-3866

Fundo das Nações Unidas para a Infância. (2022, 26 de outubro). Crianças e adolescentes foram os mais afetados pela pobreza monetária no Brasil na pandemia. https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/criancas-e-adolescentes-foram-os-mais-afetados-pela-pobreza-monetaria-no-brasil-na-pandemia

Garcia, J., & Silva, V. M. G. (2021). A notificação compulsória da violência contra crianças e adolescentes e seus desdobramentos via Conselho Tutelar. Desidades, (31), 169–187. https://doi.org/10.54948/desidades.v0i31.42585

Gonçalves, H. S., & Ferreira, A. L. (2002). A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes por profissionais da saúde. Cadernos de Saúde Pública, 18(1), 315–319. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000100032

Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. L. (2015). Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: Conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD, 14(2), 55–73. https://revistas.unad.edu.co/index.php/investigacion/article/view/1455

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Mais de 67% das crianças alagoanas vivem na pobreza. (2022, 12 de outubro). Jornal Extra. https://ojornalextra.com.br/noticias/alagoas/2022/10/83399-mais-de-67-das-criancas-alagoanas-vivem-na-pobreza

Minayo, M. C. S. (2001). Violência contra crianças e adolescentes: Questão social, questão de saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno-Infantil, 1(2), 91–102. https://doi.org/10.1590/S1519-38292001000200002

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2019). Sistema de Informação Para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar: Manual do usuário. https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/conselho_tutelar/sipia_ct_manual_do_usuario_2019.pdf

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2020). Disque Direitos Humanos: Relatório 2019. https://drive.google.com/file/d/16S7edk4ClsZ579ZRU8NxL4IseGxVldOX/view

Ministério da Saúde. (2002a). Notificação de maus tratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde: Um passo a mais na cidadania em saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/notificacao_maustratos_criancas_adolescentes.pdf

Ministério da Saúde. (2002b). Violência intrafamiliar: Orientações para a prática em serviço. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf

Ministério da Saúde. (2010). Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: Orientação para gestores e profissionais de saúde. http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/consulta-publica/arquivos/1393133501.pdf

Ministério dos Direitos Humanos. (2018). Violência contra crianças e adolescentes: Análise de cenários e propostas de políticas públicas. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/consultorias/conada/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-analise-de-cenarios-e-propostas-de-politicas-publicas.pdf

Miura, P. O., Filho, J. N. N., Santana, L. E. F., & Wanderley, C. L. C. (2024). Violência contra crianças e adolescentes na cidade de Maceió - Alagoas: Análise de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. [Manuscrito em preparação].

Miura, P. O., Silva, G. L. F., Alves, A. L. R. C., & Pessoa, B. M. S. (2023). Potencialidades de prevenção da violência contra crianças e adolescentes nos equipamentos públicos de Maceió, Alagoas. In P. O. Miura, A. A. S. Oliveira, & A. N. Vasconcelos (Orgs.), Violências contra crianças e adolescentes: Espaços de prevenção e intervenção na assistência social, educação e saúde (pp. 113–148). Edufal.

Morais, R. L. G., Sales, Z. N., Rodrigues, V. P., & Oliveira, J. S. (2016). Ações de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online, 8(2), 4472–4486. https://doi.org/10.9789/2175-5361.2016.v8i2.4472-4486

Moreira, M. I., & Sousa, S. M. G. (2012). Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: Do espaço privado à cena pública. O Social em Questão, 15(28), 13–26. http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=75&sid=18

Neto, C. V. S., Silvão, R. B. F., Costa, A. S., Mascarenhas, R. N. S., Oliveira, F. W. S., Torres, M. E. A., & Silva, S. C. (2022). Vulnerabilidade dos profissionais de enfermagem durante a notificação da violência: Uma revisão narrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 15(10), e10479. https://doi.org/10.25248/reas.e10479.2022

Organização Mundial da Saúde. (2014). Relatório mundial sobre a prevenção da violência 2014. Núcleo de Estudos da Violência. https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf

Patias, N. D., Siqueira, A. C., & Dias, A. C. G. (2012). Bater não educa ninguém! Práticas educativas parentais coercitivas e suas repercussões no contexto escolar. Educação e Pesquisa, 38(4), 981–996. https://doi.org/10.1590/S1517-97022012000400013

Paungartner, L. M., Moura, J. Q., Fernandes, M. T. C., & Paiva, T. S. (2020). Análise epidemiológica das notificações de violência contra crianças e adolescentes no Brasil de 2009 a 2017. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 12(9), e4241. https://doi.org/10.25248/reas.e4241.2020

Pinto Junior, A. A., Cassepp-Borges, V., & Santos, J. G. (2015). Caracterização da violência doméstica contra crianças e adolescentes e as estratégias interventivas em um município do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, 23(2), 124–131. https://doi.org/10.1590/1414-462X201500020062

Platt, V. B., Back, I. C., Hauschild, D. B., & Guedert, J. M. (2018). Violência sexual contra crianças: Autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, 23(4), 1019–1031. https://doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016

Pordeus, A. M. J., Vieira, L. J. E. S., Luna, G. L. M., Isacksson, R. R. A., Moreira, D. P., Frota, M. A., & Barbosa, I. L. (2012). Notificação de direitos violados segundo o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) no Nordeste brasileiro. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 25(4), 313–321. https://doi.org/10.5020/18061230.2012.p313

Riba, A. C., & Zioni, F. (2022). O corpo da criança como receptáculo da violência física: Análise dos dados epidemiológicos. Saúde em Debate, 46, 193–207. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E516

Ricas, J., Donoso, M. T. V., & Gresta, M. M. (2006). A violência na infância como uma questão cultural. Texto & Contexto - Enfermagem, 15(1), 151–154. https://doi.org/10.1590/S0104-07072006000100019

Silva, F. J. D., & Andrade, M. C. M. (2019). A violência institucional contra crianças, adolescentes e suas famílias: Contexto histórico e perspectivas para a psicologia brasileira. Revista Mosaico, 10(2), 1–6. https://doi.org/10.21727/rm.v10i2Sup.1766

Silva, R. C., Garcia, C. B. F., & Junior, P. R. B. (2023). Desafios do enfrentamento à violência institucional contra crianças e adolescentes segundo a Lei 13.431/2017. Humanidades em Perspectivas, 4(9), 23–43. https://www.revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/191

Soares, M. Z. S. (2008). Avaliação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), com foco na notificação de violência sexual na região metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007 [Dissertação de mestrado, Fundação Oswaldo Cruz]. Arca Fiocruz. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5378

Souza, F. N. (2016). O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA em Pernambuco: Um estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro]. Repositório Institucional da UFRRJ. https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1331

Spaziani, R. B., & Vianna, C. P. (2020). Violência sexual contra crianças: A categoria de gênero nos estudos da educação. Educação Unisinos, 24, 1–18. https://doi.org/10.4013/edu.2020.241.19292

Teixeira, E. C., Leite, A. P. L., Santos, W. H. M., Chaves, J. H. B., Duarte, I. A. C., & Cavalcante, J. C. (2019). Características dos casos de violência sexual ocorridos em Alagoas entre 2007-2016. O Mundo da Saúde, 43(4), 834–853. https://doi.org/10.15343/0104-7809.20194304834853

Teodoro, C. (2022). Violência sexual na infância: Gênero, raça e classe em perspectiva interseccional. Zero-a-Seis, 24, 1582–1598. https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e87381