Notificações de violações de direitos a partir do SIPIA em Maceió, Alagoas

Autores

• Gisele da Luz Freire Silva Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió – AL/Brasil https://orcid.org/0000-0002-8228-6588
• Paula Orchiucci Miura Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió – AL/Brasil https://orcid.org/0000-0002-5103-9787

DOI:

https://doi.org/10.17058/psiunisc.v9i.18518

Palavras-chave:

violência contra crianças e adolescentes, notificação, SIPIA, conselho tutelar

Resumo

Introdução: A notificação é um instrumento que viabiliza o registro e a notoriedade de dados epidemiológicos acerca da situação da violência contra crianças e adolescentes na sociedade brasileira. Objetivos: Objetivou-se analisar a evolução histórica e as características das notificações de direitos violados de crianças e adolescentes, registradas pelos Conselhos Tutelares de Maceió, Alagoas. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa documental sobre o perfil epidemiológico da violência contra crianças e adolescentes de Maceió, Alagoas, a partir de dados disponíveis no Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), no período de 2011 a 2022. Resultados: Foram encontrados 576 registros de violações de direitos, com números de casos notificados nos últimos 3 anos. Os dados apontam que crianças (88,5%) foram mais vitimadas que adolescentes (11,5%), 58% das vítimas eram do sexo feminino, 34,4% eram da cor parda. A violência física destacou-se em 75,1% dos casos; em seguida, a violência sexual (abuso) (14,2%) e a violência psicológica (4,6%). Os pais (47,8%) destacaram-se como os principais autores das violências, seguidos das mães (30,4%) e tios/tias (21,8%). Conclusão: Constatou-se o recente registro de notificações no SIPIA e o problema da subnotificação da violência na capital alagoana, a perpetuação e naturalização da violência física intrafamiliar, a invisibilidade da violência psicológica e a ausência de dados socioeconômicos no banco de dados do SIPIA, o que dificultou uma análise pormenorizada acerca do perfil, classe social e realidade socioeconômica do público infantojuvenil alvo das violações em Maceió.

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