Nº. 43 | MAIO-AGO 2014

Publicado: 2014-05-19

Editorial

  • Sumário

    Denise Friedrich
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i43.5759

  • English Summary

    Denise Friedrich
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i43.5760

  • Editorial

    Denise Friedrich
    01-02
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i43.5758

Artigos

  • Profili evolutivi dei più recenti sviluppi della giurisprudenza costituzionale italiana con riferimento alla Convenzione europea dei diritti dell’uomo

    Francesco Bilancia
    03-24
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i43.5661

  • A Política Urbana Municipal na Regularização Fundiária de Loteamentos Consolidados Anteriormente à Lei nº 6.766/1979

    Marcelo Rodrigues Mazzei, Jonatas Ribeiro Benevides, Zaiden Geraige Neto
    25-39
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i43.4947

  • Os limites da autodeterminação da gestante em face dos direitos do nascituro

    Giorge Andre Lando, Francidalma Soares Sousa Carvalho Filha
    40-54
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i43.5167

  • A sucessão trabalhista nas atividades notarial e registrária após a Constituição Federal de 1988

    Victor Hugo Almeida
    55-72
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i43.5206

  • Liberdade de expressão na internet: alguns parâmetros internacionais e o direito brasileiro

    Leonardo Valles Bento
    73-97
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i43.5515

  • Tributação e meio ambiente: o enlace necessário para a garantia do direito fundamental a um ambiente ecologicamente equilibrado – algumas experiências exitosas na América Latina

    Renée Cristina Herlin Ritter, Marciano Buffon
    98-119
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i43.5516

  • I diritti sociali e l’Unione Europea

    Silvio Gambino
    120-200
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i43.5757