POLÍTICAS PÚBLICAS, INOVAÇÃO E SANDBOX COMO FERRAMENTA DE AVANÇO REGULATÓRIO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi77.19428

Resumo

O presente artigo tem por propósito abordar o tema da rápida evolução tecnológica e a importância de uma regulamentação adaptável que possa acompanhar o ritmo da inovação, agindo proativamente. A adoção dos sandboxes regulatórios por diversas entidades da Administração Pública no Brasil reflete o crescente entusiasmo com esses espaços experimentais. Eles permitem a exploração de soluções inovadoras e ajustáveis, facilitando a interação e fomentando colaboração entre os setores públicos e privados. Mostramos que o direito tem desenvolvido e implementado uma variedade de ferramentas para facilitar o suporte do governo à inovação.

 

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Biografia do Autor

  • Fernanda Telha Ferreira Maymone, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada em regulatório de energia.

  • Bruno Feigelson, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Pós-doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), na área de "Direito e Políticas Públicas", linha “Instituições e políticas públicas”. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sócio do escritório Lima Feigelson. 

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Publicado

2026-01-12

Edição

n. 77

Seção

Artigos Originais

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

Fernanda Telha Ferreira Maymone, & Bruno Feigelson. (2026). POLÍTICAS PÚBLICAS, INOVAÇÃO E SANDBOX COMO FERRAMENTA DE AVANÇO REGULATÓRIO. Revista Do Direito, 77, 1-26. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi77.19428