Núm. 64 (2021)

Publicado: 2025-08-19

Editorial

  • Editoral (n. 64)

    Denise Bittencourt Friedrich
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi64.17158

Artigos Originais

  • LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: “CONCEITOS INDETERMINADOS” E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

    Lenio Luiz Streck, Pietro Cardia Lorenzoni
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi64.16941

  • A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Eduardo Domingues Rezende, Américo Bedê Freire Junior
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi64.16761

  • ESPEJO NEGRO EN LA CULTURA CONTEMPORÁNEA

    Rick J. Santos, Wilton Garcia
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi64.17061

  • AUSÊNCIA DE INTERSECCIONALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA BRASILEIRA

    José Adércio Leite Sampaio, Luana Mathias Souto
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi64.15671

  • DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DOS ESTADOS (DRE): O CASO DAS EMPRESAS ESTATAIS

    Vinícius Klein, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, Igor Pires Gomes Costa
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi64.15991

  • UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA A PARTIR DA MP 954/2020

    Lucimara Plaza Tena, Dirceu Pereira Siqueira
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi64.15230

  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE E O CONDICIONAMENTO DA PRESCRIÇÃO À SUBJETIVIDADE DO AGENTE

    Emerson Gabardo, Rodrigo Pavan de Valões
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi64.15683

Artigos Estrangeiros