O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO E O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

Autores

  • Iara da Paixão Corrêa Teixeira Universidade de Brasília
  • Andre Nunes Universidade de Brasília
  • Alexandre Nascimento de Almeida Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.17058/rea.v27i2.8875

Palavras-chave:

Descentralização, Política pública educacional, Financiamento educacional.

Resumo

O artigo tem como objetivo compreender o processo de descentralização de recursos para fins de financiamento de políticas públicas educacionais e o impacto da política na melhoria da qualidade do ensino, medida pelo IDEB. A pesquisa teve como base teórica artigos relacionados ao processo de descentralização de políticas públicas e a legislação a respeito do financiamento educacional, em especial as leis que instituíram o FUNDEF e o FUNDEB. Os dados apontam que a política dos Fundos aumentou a capacidade de investimento sem, no entanto, proporcionar uma melhoria significativa na qualidade do ensino público nos municípios do Território das Águas Emendadas.

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Biografia do Autor

  • Iara da Paixão Corrêa Teixeira, Universidade de Brasília
    Mestranda em Gestão Pública pela Universidade de Brasília
  • Andre Nunes, Universidade de Brasília
    Doutor em Economia, Professor da Universidade de Brasília – Brasil
  • Alexandre Nascimento de Almeida, Universidade de Brasília
    Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná, Professor da Universidade de Brasília – Brasil

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Publicado

2019-05-01

Edição

v. 27 n. 2 (2019): Dossiê: Educação e Privação de Liberdade

Seção

Artigos do Fluxo

Licença

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Como Citar

O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO E O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. (2019). Reflexão E Ação, 27(2), 182-201. https://doi.org/10.17058/rea.v27i2.8875