Enchentes no Rio Grande do Sul:

uma análise de perdas e danos (COP27) baseada em capacidades (Amartya Sen)

Autores

• Airton Adelar Mueller Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-6270-5856
• Anderson Vinicios Branco Lutzer Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-5280-4930

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.19674

Palavras-chave:

Abordagem de Capacidades, Adaptação às mudanças do clima, Reparações decorrentes das enchentes

Resumo

As alterações climáticas antropogênicas estão causando perdas e danos generalizados aos elementos valorizados pelas pessoas. Até o momento, as análises relativas às perdas e danos de ordem não econômica são predominantemente guiadas por tipologias previamente estabelecidas desses prejuízos, conforme estipulado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC). Em contrapartida, este artigo utiliza o caso das enchentes no Rio Grande do Sul (2023/2024) para enfatizar os benefícios de uma abordagem de avaliação baseada em valores, visando uma compreensão sensível do contexto das experiências vividas pelas pessoas em termos de perdas e danos. Primeiramente, propõe-se uma definição de perdas e danos fundamentada na Abordagem das Capacidades de Amartya Sen. Esta abordagem fundamenta as categorizações existentes e propõe uma nova subcategorização de perdas e danos em econômicos e não econômicos. Ademais, propõe-se a diferenciação entre danos econômicos, perdas não econômicas e danos não econômicos. Em segundo lugar, sugerem-se medidas reparativas (materiais e simbólicas) que devem ser implementadas em resposta às diversas formas de perdas e danos, com aplicação específica à catástrofe climática vivenciada pelo estado do Rio Grande do Sul (Brasil, 2023/2024). Além disso, o artigo apresenta uma variedade de medidas de perdas e danos, que correspondem às suas diferentes manifestações, abrangendo desde reparações materiais até reparações simbólicas, centradas tanto nos agentes quanto nas vítimas.

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