Nº 33, Janeiro/Junho 2010

Publicado: 2010-01-12

Editorial

  • Editorial

    Jorge Renato dos Reis
    1-2
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1803

Artigos

  • Políticas públicas e tratamento da criminalidade numa sociedade democrática

    André Leonardo Copetti Santos
    3-18
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1312

  • O direito à saúde no Estado Democrático de Direito Brasileiro

    Angelita Maria Maders
    19-37
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1691

  • Da “revogação” do princípio da função social dos contratos: reflexões sobre a aplicação jurisprudencial do artigo 421 do Código Civil e sua interface com o dever de fundamentação das decisões judiciais

    Bruno Hermes Leal, Rogério Gesta Leal
    38-53
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1797

  • Reconfiguração do mercado de trabalho: políticas públicas de inclusão social e pacto social

    Jane Gombar, Josiane Borghetti Antonelo
    54-67
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1798

  • Reflexões sobre responsabilidade política e sociocultural dos magistrados

    José Alcebiades de Oliveira Junior
    68-82
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1799

  • Las condiciones de la ciudadanía

    Juan Castillo Vegas
    83-102
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1800

  • Reflexões sobre o fenômeno dos “novos” direitos fundamentais e as demandas transnacionais

    Marcos Leite Garcia
    103-129
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1801

  • Migração, vulnerabilidade e (in) justiça ambiental: desafios e perpectivas

    Raquel Fabiana Sparemberger, Vanessa Vergani
    130-147
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1452

  • A hora de repensar o eca

    Reis Friede
    148-150
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1394

  • O direito de ser sujeito de direitos

    Vania Baldi
    151-169
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1802