Reflexões sobre o fenômeno dos “novos” direitos fundamentais e as demandas transnacionais
DOI:
https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1801Resumo
O presente artigo procura demonstrar a conexão existente entre o conceito de “novos” direitos fundamentais e o fenômeno da transnacionalização do Direito. Determina que dita conexão se inicia com o processo histórico da especificação dos direitos fundamentais. Analisa, ademais, o conceito e as características dos novos direitos fundamentais transnacionais e, a partir de uma série de critérios identificadores e determinantes, seleciona quais são as demandas que serão o fundamento de tais direitos. Por fim, apresenta alguns fundamentos para o fenômeno da transnacionalidade que implicará na criação de um novo espaço democrático entre os países e em uma nova visão do Direito.Downloads
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Publicado
2010-01-12
Edição
Seção
Artigos
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Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.Como Citar
Reflexões sobre o fenômeno dos “novos” direitos fundamentais e as demandas transnacionais. (2010). Revista Do Direito, 103-129. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1801
