n. 66 (2022)

Publicado: 2022-06-07

Editorial

Artigos

  • TRABALHO SOCIAL-REPRODUTIVO, DIREITO À SAÚDE E COVID-19: UMA REFLEXÃO À LUZ DA TEORIA DA INTERSECCIONALIDADE DE FRASER

    Maria Eugenia Bunchaft, Ivan Simões Garcia
    2-22
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi66.17527

  • O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DA ADI 4.874/DF A PARTIR DA TEORIA DA DEFERÊNCIA DE ADRIAN VERMEULE

    Luiz Eduardo Lapolli Conti, Cláudio Ladeira de Oliveira
    23-45
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi66.17605

  • A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA PENAL INTERNACIONAL: COMBATE AO USO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER COMO ARMA DE GUERRA

    Ana Maria D´Ávila Lopes, Beatriz Nogueira Caldas
    46-63
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi66.17544

  • A PROPORCIONALIDADE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O BRASIL

    Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes, Luciana Gaspar Melquíades Duarte Duarte
    64-90
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi66.17534

  • AS DIFICULDADES EPISTÊMICAS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL

    Hugo de Brito Machado Segundo, Matheus Casimiro Gomes Serafim
    91-111
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi66.15739

Artigos Estrangeiros

  • CONSTITUCIÓN, DERECHOS FUNDAMENTALES, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y ALGORITMOS

    César Landa Arroyo
    139-158
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi66.17635