n. 62 (2020)

Publicado: 2023-07-26

Editorial

  • Editorial

    Denise Bittencourt Friedrich
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.16477

Artigos Originais

  • A distribuição equilibrada da população no território: um objetivo a ser atingido mediante a colaboração e a planificação

    Marcos Almeida Cerreda
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.16155

  • A estrutura linguístico-discursiva inerente ao voto do Ministro Celso de Mello na ado 26: uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônico

    Maria Eugenia Eugenia Bunchaft
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.15852

  • A inconstitucionalidade das legislações municipais e estaduais baseadas na “escola sem partido”: em defesa aos direitos fundamentais e as liberdades constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro

    Caroline Müller Bitencourt, Maurício Zockun
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.15948

  • Indigenous peoples in Brazil: obstacles to the realization of the land right

    Fran Espinoza, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Douglas Oliveira Diniz Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.14997

  • LOS DERECHOS SOCIALES Y SU DEFENSA

    Luis Gerardo RODRÍGUEZ LOZANO
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.16156

  • O controle judicial baseado em evidência na jurisdição constitucional e na fiscalização de convencionalidade

    José Adércio Leite Sampaio
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.15325

  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

    Rebecca Féo de Oliveira, Taiguara Libano Soares e Souza
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.14269

  • Serviço privado de transporte por fretamento e sua intermediação por aplicativos

    Carlos Ari Sundfeld, VERA MONTEIRO, ANDRÉ ROSILHO, YASSER GABRIEL
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.13577