Nº 37, Janeiro/Junho 2012

Publicado: 2012-01-09

Editorial

  • Editorial

    Marli Marlene Moraes da Costa
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2880

  • English Summary

    Janriê Rodrigues Reck
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2996

Artigos

  • A proibição do uso da burca na França sob a ótica dos direitos humanos fundamentais: proteção da dignidade humana ou imposição de um imperialismo cultural?

    Narciso Leandro Xavier Baez, Orides Mezzaroba
    6-30
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2601

  • Observação pragmático-sistêmica do silogismo jurídico e sua incapacidade em resolver o problema da definição do serviço público

    Janriê Rodrigues Reck
    31-52
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2649

  • Por um diálogo uniforme entre a União Europeia, Estados Unidos e Brasil: uma análise comparativa das normas conflituais em matéria contratual nos tratados internacionais

    Victor Hugo Alcalde do Nascimento, Tânia Lobo Muniz
    53-78
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2638

  • O discurso punitivo paternalista brasileiro como legitimador da violação a direitos humanos – um paradigma punitivo/restritivo às liberdades sexuais e reprodutivas de gênero

    Marli Marlene Moraes da Costa, Felipe da Veiga Dias
    79-101
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2602

  • A propriedade como direito (não) fundamental na Constituição Brasileira

    Álvaro Borges de Oliveira, Daniele Cristina Rossetto
    102-115
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2033

  • O Poder Municipal na elaboração e execução de políticas públicas

    Giovani da Silva Corralo
    116-130
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2795

  • Desenvolvimento, cooperativismo e cidadania

    Adriano Mauss, Noelle Lechat
    131-147
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2106

  • Fragmentos de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    148-160
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2361

Artigos Estrangeiros

  • Educación y trabajo de los niños como realidades conexas. la educación obligatoria como derecho a ser ejercitado preferentemente por los menores

    Amaya Suárez Malaxechevarría
    161-178
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2994

  • La argumentación jurídica: algunos contextos de aplicación

    Nuria Belloso Martín
    179-206
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2995