A estrutura linguístico-discursiva inerente ao voto do Ministro Celso de Mello na ado 26: uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônico
DOI:
https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.15852Palavras-chave:
binarismo sexual, contra-hegemonia, Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico, diálogos constitucionais, minorias sexuais.Resumo
A pesquisa pretende investigar a estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro Celso Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26 à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico. Sustenta-se que a estrutura discursiva do voto do Ministro Celso de Mello demonstra que não houve uma porosidade jurídico-institucional ao idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais LGBTQIA+. Conclui-se, à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico, que tanto o STF quanto o Poder Legislativo revelam perspectivas institucionais únicas e ambos os poderes não apenas podem possuir uma abertura para processos de aprendizagem que surgem a partir destas diversas perspectivas, como também podem revelar uma porosidade para o idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais. A pesquisa será operacionalizada pelo método monográfico e por meio do método histórico-analítico delineado por Nancy Fraser. Por fim, a pesquisa documental e a documentação indireta serão utilizadas.Downloads
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Publicado
2023-07-26
Edição
Seção
Artigos Originais
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Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.Como Citar
A estrutura linguístico-discursiva inerente ao voto do Ministro Celso de Mello na ado 26: uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônico. (2023). Revista Do Direito, 62. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.15852