Direito ambiental e sustentabilidade

Authors

• Elenise Felzke Schonardie

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2189

Keywords:

Direito ambiental. Sustentabilidade. Teoria das necessidades

Abstract

O presente texto tem por objetivo apresentar alguns dos fatores que levaram ao surgimento e à consolidação do direito ambiental no cenário sócio-jurídico brasileiro, a partir do surgimento dos interesses transindividuais e do reconhecimento do ambiente como bem jurídico. Considera, além disso, as imbricações do direito ambiental com o direito ao desenvolvimento e a ideia de sustentabilidade ambiental, ambos entendidos como direitos fundamentais, bem como, propõe algumas reflexões a partir da análise da teoria das necessidades