No. 57 (2019)

Published: 2019-01-08

Artigos

Formulação de decisões administrativas em matéria de direitos humanos

Eduardo Biacchi Gomes, Pedro Henrique Brunken Flores

03-21
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.11831
Contribuição para o fomento da radiodifusão pública - uma análise à luz da recente decisão do tribunal constitucional federal alemão

Gustavo Schneider Fossati

22-42
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.12749
Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito

Willy Potrich da Silva, Américo Bedê Freire Júnior

43-62
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.12881
La prohibición universal de la trata de personas

Luis-Carlos Amezúa

63-83
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13450
“Reserva do possível” como argumento de limitação do Estado de bem-estar social? a Constituição de 1988 e o seu projeto de efetivação dos direitos fundamentais

Matheus Felipe de Castro, Renan Zucchi

84-103
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.12151
A defesa dos usuários de serviços públicos prestados por entes do terceiro setor

Cynthia Gruendling Juruena, Luiz Alberto Blanchet

104-116
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13147
Avanços da comunidade européia no direito de propriedade intelectual e indústria 4.0: extraterritorialidade e aplicabilidade do direito comparado no Brasil

Marcelo Negri Soares, Marcos Eduardo Kauffman, Gabriel Mendes de Catunda Sales

117-137
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13618
Violência e controle social formal: reflexões sobre o sistema penal no Estado democrático de direito

Claudio Alberto Gabriel Guimarães

138-159
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.11863
De Mariana a Brumadinho: a efetividade da responsabilidade civil ambiental para a adoção das medidas de evacuação

Elcio Rezende, Victor Vartuli Cordeiro e Silva

160-181
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13569
Os novos constitucionalismos

Larissa Coelho

182-190
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13571

Editorial

Editorial

Denise Friedrich

01-02
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13969