Reflexões sobre moralidade e direito administrativo

Authors

  • Juarez Freitas

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i29.671

Keywords:

Administração pública. Atos administrativos. Moralidade. Princípio constitucional.

Abstract

O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos, e permite uma assimilação efetiva do direito fundamental para a boa administração pública. Moralização é um risco a ser afastado, por exemplo, a hipertrofia deste princípio em detrimento de outros. Assim, neste artigo, uma adequada, moderada e proporcional aproximação será abordada.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2008-01-30

Issue

nº 29, janeiro/junho 2008

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

How to Cite

Reflexões sobre moralidade e direito administrativo. (2008). Revista Do Direito, 29, 94-115. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i29.671