As vantagens das atividades laborais como fator de ressocialização do encarcerado enquanto direito fundamental

Authors

  • Amanda da Cruz Martineti Centro Universitário Internacional – UNINTER
  • Márcia Cristina Sampaio Mendes Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP
  • Zaiden Geraige Neto Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6299

Keywords:

Trabalho Prisional. Ressocialização. Vantagens.

Abstract

O presente trabalho teve como propósito analisar as medidas adotadas no sistema carcerário para alcançar o objetivo principal da execução penal, que é a ressocialização do encarcerado, destacando-se como a de maior eficácia a atividade laboral, bem como os direitos e as contribuições benéficas decorrente deste labor para o ambiente carcerário e para o meio social. Trata-se de um estudo exploratório em que foi utilizada pesquisa bibliográfica.

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Author Biographies

  • Amanda da Cruz Martineti, Centro Universitário Internacional – UNINTER
    Graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior COC em 2010. Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER em 2013. Advogada.
  • Márcia Cristina Sampaio Mendes, Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP
    Graduação em Direito Pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduada em Ciências Sociais do Trabalho pela UNICAMP. Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professora da Estácio/UNISEB e de cursos preparatórios à Magistratura do Trabalho e Exame da OAB. Juíza Federal do Trabalho da 15ª Região.
  • Zaiden Geraige Neto, Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP
    Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Mestrado da UNAERP. Professor convidado do curso presencial de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto (FDRP/USP). MBA Executivo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Membro efetivo e Diretor de Relações Institucionais do IASP. Membro das Comissões de Processo Constitucional e Bioética do IASP. Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Parecerista e consultor da revista do Conselho da Justiça Federal. Advogado.

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Published

2015-09-16

Issue

No. 47 (2015)

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

How to Cite

As vantagens das atividades laborais como fator de ressocialização do encarcerado enquanto direito fundamental. (2015). Revista Do Direito, 47, 174-192. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6299