No. 47 (2015)

Published: 2015-09-16

Editorial

  • Editorial

    Clovis Gorczevski
    01-02
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6654

Artigos

  • As nuances da responsabilidade civil do Estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais

    Henrique Rosmaninho Alves, Elcio Nacur Rezende
    03-32
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.5385

  • Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça

    Guilherme Raimundo da Silva, Rafael Lazzarotto Simioni
    33-49
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6238

  • Os atos administrativos na sociedade de informação e a eficácia dos direitos fundamentais

    Cristhian Magnus de Marco, Hewerstton Humenhuk
    50-77
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6160

  • Da hipoteca legal no Código de Processo Penal

    Voltaire de Lima Moraes
    78-92
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6332

  • Gli accordi di basilea, il rating tra banche e imprese

    Alfio Leotta
    93-124
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6506

  • O adolescente autor de ato infracional sob a perspectiva da intersetorialidade

    Josiane Rose Petry Veronese
    125-143
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6430

  • As políticas públicas de fomento às micro e pequenas empresas: desenvolvimento social e perspectivas frente a uma Administração Pública inclusiva

    Suzana Maria Rossetti
    144-173
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6347

  • As vantagens das atividades laborais como fator de ressocialização do encarcerado enquanto direito fundamental

    Amanda da Cruz Martineti, Márcia Cristina Sampaio Mendes, Zaiden Geraige Neto
    174-192
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6299

  • O Ministério Público e a “incumbência de defesa” dos direitos sociais e individuais indisponíveis: uma análise discursiva

    Mônica da Silva Cruz, José Márcio Maia Alvez
    193-222
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6494