Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça

Autores/as

  • Guilherme Raimundo da Silva Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6238

Palabras clave:

Conciliação, decisão jurídica, legitimidade, procedimentalismo, substancialismo.

Resumen

A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento democrático, e substancialistas, que apostam na possibilidade de fundamentação de decisões corretas com base em convicções substanciais. A exploração das possibilidades de conciliação entre procedimentalismo e substancialismo abre a discussão sobre a legitimidade do Direito e da decisão jurídica sob uma perspectiva mais próxima à realidade do Estado Democrático de Direito. Nesse esforço de se estabelecer os laços entre procedimentalismo e substancialismo, consequentemente criam-se os laços entre democracia e justiça.

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Biografía del autor/a

  • Guilherme Raimundo da Silva, Faculdade de Direito do Sul de Minas
    Mestrando do Programa da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Área de Concentração Constitucionalismo e Democracia. Taxa Capes.
  • Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas
    Pós-Doutor em Teoria do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS, Professor do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

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Publicado

2015-09-16

Número

Núm. 47 (2015)

Sección

Artigos

Licencia

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Cómo citar

Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça. (2015). Revista Do Direito, 47, 33-49. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6238