DEMOCRACY OF THE ELITES AND JUDICIAL ACTIVISM BASED ON WERNECK VIANNA'S RESEARCH: EVOLUTION OF THOUGHT, ROLE, AND INFLUENCE OF JUDGES IN BRAZILIAN SOCIETY

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi75.20392

Abstract

This article develops the reasoning that judges constitute an important part of the national elite, directly or indirectly outlining the country's course. Based on the researches carried out by Luiz Werneck Vianna, the objective of this work is to analyze the evolution of the thinking of this elite category in the last twenty years in order to answer questions such as the form of influence these judges have on society and the perception of their roles in the judiciary, as well as to to understand the phenomenon of judicial activism. The research carried out was bibliographical and documental, based on a qualitative approach. As a result, it is highlighted that during the period of re-democratization, magistrates saw themselves as interpreters of the law and perceived their role as bringing the judiciary closer to social causes but understanding that the necessary reforms should come from other branches of government. Today, however, there is concern about the autonomy of judges' decisions and the omission of the Executive or Legislative is no longer tolerated.

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Author Biographies

  • Diego dos Santos Lira Pereira , Universidade de Fortaleza - UNIFOR

    Graduado em Direito (2011), Pós-graduado em Processo Civil (2020), Mestrando em Direito Constitucional (2024), todos pela Universidade de Fortaleza. Foi Secretário Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (2010), Procurador Desportivo do Superior Tribunal de Justiça desportiva do Futsal no biênio 2016/2017 e Secretário da Comissão de Direito Securitário e Saúde Suplementar da OAB/CE no triênio 2015/2018.Atualmente conta com experiência na advocacia contenciosa e de massa, atuando principalmente nas áreas afins ao direito civil, tendo participado efetivamente de análises processuais e ministrado palestras e aulas

  • Victor Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

    Pós-Doutor em Direito Constitucional, com ênfase em Teoria do Estado e do Poder (2019). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2018). Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR (2015), tendo sido bolsista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR (CAPES/PROSUP). Graduado em Direito pela UNIFOR (2012). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Pesquisador na área de Direito Penal e Teoria da Democracia.

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Published

2025-05-13

Issue

No. 75 (2025)

Section

Artigos Originais

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

How to Cite

DEMOCRACY OF THE ELITES AND JUDICIAL ACTIVISM BASED ON WERNECK VIANNA’S RESEARCH: EVOLUTION OF THOUGHT, ROLE, AND INFLUENCE OF JUDGES IN BRAZILIAN SOCIETY. (2025). Revista Do Direito, 75, 88-110. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi75.20392