n. 57 (2019)

Publicado: 2019-01-08

Artigos

  • Formulação de decisões administrativas em matéria de direitos humanos

    Eduardo Biacchi Gomes, Pedro Henrique Brunken Flores
    03-21
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.11831

  • Contribuição para o fomento da radiodifusão pública - uma análise à luz da recente decisão do tribunal constitucional federal alemão

    Gustavo Schneider Fossati
    22-42
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.12749

  • Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito

    Willy Potrich da Silva, Américo Bedê Freire Júnior
    43-62
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.12881

  • La prohibición universal de la trata de personas

    Luis-Carlos Amezúa
    63-83
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13450

  • “Reserva do possível” como argumento de limitação do Estado de bem-estar social? a Constituição de 1988 e o seu projeto de efetivação dos direitos fundamentais

    Matheus Felipe de Castro, Renan Zucchi
    84-103
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.12151

  • A defesa dos usuários de serviços públicos prestados por entes do terceiro setor

    Cynthia Gruendling Juruena, Luiz Alberto Blanchet
    104-116
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13147

  • Avanços da comunidade européia no direito de propriedade intelectual e indústria 4.0: extraterritorialidade e aplicabilidade do direito comparado no Brasil

    Marcelo Negri Soares, Marcos Eduardo Kauffman, Gabriel Mendes de Catunda Sales
    117-137
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13618

  • Violência e controle social formal: reflexões sobre o sistema penal no Estado democrático de direito

    Claudio Alberto Gabriel Guimarães
    138-159
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.11863

  • De Mariana a Brumadinho: a efetividade da responsabilidade civil ambiental para a adoção das medidas de evacuação

    Elcio Rezende, Victor Vartuli Cordeiro e Silva
    160-181
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13569

  • Os novos constitucionalismos

    Larissa Coelho
    182-190
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13571

Editorial

  • Editorial

    Denise Friedrich
    01-02
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i57.13969