n. 53 (2017)

Publicado: 2017-12-30

Editorial

  • Editorial

    Denise Bittencourt Friedrich
    1
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11518

Artigos

  • Programas sociais, a exclusão social e a vedação ao retrocesso: direitos sociais no Brasil em crise

    Alexandre Godoy Dotta, Camila Salgueiro da Purificação Marques
    2-22
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.9624

  • O princípio da subsidiariedade no direito da criança e do adolescente e seu impacto na gestão descentralizada de políticas públicas no Brasil contemporâneo

    Ismael Francisco de Souza
    23-39
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11370

  • Tratados internacionais em matéria tributária e o art.98 do codigo tributário nacional

    Paulo Roberto Lyrio Pimenta
    40-50
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11368

  • Transnacionalidade, migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes

    Paulo Marcio Cruz, Carla Piffer
    51-66
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11371

  • Multiculturalismo e Direito no país das minorias invisíveis: fundamentos e proposições para uma nova leitura da identidade constitucional brasileira

    Deo Campos Dutra
    67-91
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.10477

  • Direito e fraternidade: a dignidade humana como fundamento

    Sandra Martini, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Eligio Resta
    92-103
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11364

  • A superação da dicotomia público versus privado e a concepção solidarista de acesso à justiça no ensino do direito

    Aneline dos Santos Ziemann, Jorge Renato dos Reis
    104-120
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11369

  • O direito a ser esquecido

    Pedro Trovão do Rosário
    121-139
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11367

  • O princípio da boa fé e o princípio da proporcionalidade — o problema das cláusulas abusivas nos contratos com os consumidores entre direito privado e direito público

    Nuno Manuel Pinto Oliveira
    140-152
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11326

  • Panorâmica e extensão da arbitragem voluntária nos domínios administrativo e tributário em Angola

    Elisa Rangel Nunes
    153-180
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11366