Transnacionalidade, migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes

Autores

  • Paulo Marcio Cruz Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
  • Carla Piffer Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11371

Resumo

Este artigo analisa a transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. O trabalho está dividido em três partes: a primeira trata da transnacionalidade e do Direito Transnacional; a segunda aborda as migrações transnacionais e suas principais características; e a terceira que possui como objetivo identificar os direitos dos trabalhadores migrantes e a ocorrência do dumping social em empresas brasileiras como prática atentatória à dignidade e aos direitos destes trabalhadores. Utiliza-se o método indutivo, sendo acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

  • Paulo Marcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
    Realizou Estágio Sênior e Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, com Bolsa CAPES (2005 e 2011, respectivamente). É Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas também pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em seus programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica. Foi Secretário de Estado em Santa Catarina e Vice-reitor da UNIVALI. É professor visitante nas universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália.

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Publicado

2017-12-30

Edição

n. 53 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

Transnacionalidade, migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. (2017). Revista Do Direito, 53, 51-66. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11371