DEMOCRACIA DAS ELITES E ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DAS PESQUISAS DE WERNECK VIANNA: EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO, ATUAÇÃO E INFLUÊNCIA DOS MAGISTRADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi75.20392

Resumo

Neste artigo desenvolve-se o raciocínio que os magistrados constituem parte importante da elite nacional, delineando direta ou indiretamente os rumos do país. Embasado pelas pesquisas realizadas por Luiz Werneck Vianna, o trabalho tem por objetivo analisar a evolução do pensamento dessa categoria da elite nos últimos vinte anos para responder a perguntas como a forma da influência desses juízes na sociedade e a percepção de suas funções no judiciário, além de entender o fenômeno do ativismo judicial. A pesquisa realizada foi bibliográfica e documental, a partir de abordagem qualitativa. Como resultado, ressalta-se a constatação de que no período da redemocratização os magistrados se viam como intérpretes da lei e percebiam sua função de aproximar o judiciário das causas sociais, mas entendendo que as reformas necessárias deveriam partir dos outros poderes. Hoje, no entanto, existe preocupação quanto a autonomia das decisões dos juízes e a omissão do Executivo ou Legislativo não é mais tolerada.

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Biografia do Autor

  • Diego dos Santos Lira Pereira , Universidade de Fortaleza - UNIFOR

    Graduado em Direito (2011), Pós-graduado em Processo Civil (2020), Mestrando em Direito Constitucional (2024), todos pela Universidade de Fortaleza. Foi Secretário Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (2010), Procurador Desportivo do Superior Tribunal de Justiça desportiva do Futsal no biênio 2016/2017 e Secretário da Comissão de Direito Securitário e Saúde Suplementar da OAB/CE no triênio 2015/2018.Atualmente conta com experiência na advocacia contenciosa e de massa, atuando principalmente nas áreas afins ao direito civil, tendo participado efetivamente de análises processuais e ministrado palestras e aulas

  • Victor Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

    Pós-Doutor em Direito Constitucional, com ênfase em Teoria do Estado e do Poder (2019). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2018). Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR (2015), tendo sido bolsista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR (CAPES/PROSUP). Graduado em Direito pela UNIFOR (2012). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Pesquisador na área de Direito Penal e Teoria da Democracia.

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Publicado

2025-05-13

Edição

n. 75 (2025)

Seção

Artigos Originais

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

DEMOCRACIA DAS ELITES E ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DAS PESQUISAS DE WERNECK VIANNA: EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO, ATUAÇÃO E INFLUÊNCIA DOS MAGISTRADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. (2025). Revista Do Direito, 75, 88-110. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi75.20392