Distribuição de benefícios ecossistêmicos: o caso do ICMS ecológico no litoral paranaense

Autores/as

  • Valdir Frigo Denardin
  • Wilson Loureiro
  • Mayra Taiza Sulzbach

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v13i2.466

Palabras clave:

ICMS Ecológico, Litoral Paranaense, Distribuição de Benefícios Ecossistêmicos, Instrumentos Econômicos, Unidades de Conservação.

Resumen

O ICMS Ecológico foi instituído no Paraná em 1991 com o intuito de ressarcir os municípios que possuíam unidades de conservação em seus territórios. Neste quesito, o litoral do Paraná, composto por sete municípios, apresenta-se privilegiado, pois possui 31 unidades de conservação que cobrem 82,48% de seu território. O presente artigo tem como objetivo avaliar a evolução das unidades de conservação e outras áreas protegidas no Litoral do Paraná, identificar o montante de recursos do ICMS Ecológico repassados para as prefeituras, em termos globais e per capita, bem como compará-lo com outros repasses dos governos Federal e Estadual. Conclui-se que os recursos do ICMS Ecológico são altamente significativos para os municípios que apresentam um perfil rural, notadamente Guaraqueçaba, Antonina e Morretes.

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Publicado

2009-04-07

Número

Vol. 13 Núm. 2 (2008)

Sección

Artículos

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Cómo citar

Distribuição de benefícios ecossistêmicos: o caso do ICMS ecológico no litoral paranaense. (2009). Redes, 13(2), 184-198. https://doi.org/10.17058/redes.v13i2.466