Políticas para la sociobiodiversidad en la Amazonía: el caso del crédito rural del Pronaf en el norte de Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17058/nsvt9521Palabras clave:
Pronaf., Sociobiodiversidad, Bioeconomía amazónica, . Agricultura familiar. , Crédito rural.Resumen
Este artículo analiza en qué medida el crédito rural del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf) ha contribuido —o no— a fomentar la sociobiodiversidad y la bioeconomía forestal en la Amazonía brasileña. La investigación, mediante una metodología exploratoria y descriptiva, combina datos del Censo Agropecuario de 2017 (IBGE/SIDRA) con microdatos del SICOR/Banco Central de Brasil para la Región Norte, en el período de 2015 a 2024, desglosando las operaciones del Pronaf por finalidad (financiación e inversión), actividad (agricultura y ganadería) y productos (cultivos, ganadería convencional y productos de la sociobiodiversidad). Los datos resaltan la concentración casi exclusiva del crédito de financiamiento e inversión en la ganadería, alrededor del 90 % a lo largo de la serie temporal analizada, marginando los cultivos agrícolas y de la sociobiodiversidad que recibieron, en el período más favorable, menos del 10 %. Ante esto, el crédito del Pronaf estaría financiando más fuertemente actividades que refuerzan la institucionalización de la tierra y el ganado como mercancías centrales de la economía regional, moldeando las rutinas productivas y las expectativas de los agricultores y restringiendo el avance de los sistemas basados en la sociobiodiversidad.
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Referencias
ALLAIRE, G. L’économie de la qualité, en ses secteurs, ses territoires et ses mythes. Géographie Économie Société, v. 4, n. 2, p. 155–180, 2002.
AQUINO, Joacir Rufino; GAZOLLA, Márcio; SCHNEIDER, Sergio. Tentativas de inclusão da agricultura de base ecológica no PRONAF: do otimismo das linhas de crédito rural verde ao sonho frustrado do I PLANAPO. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 163-189, 2021.
AQUINO, Joacir Rufino; SCHNEIDER, Sergio. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2015. p. 53-81.
ASSUNÇÃO, J.; SCHEINKMAN, J. A. Carbono e o destino da Amazônia. Amazônia 2030, 2023. Disponível em:
https://amazonia2030.org.br/wp-content/uploads/2023/09/Carbono-e-o-destino-da-Amazonia.pdf. Acesso em: 17 nov. 2025.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). Matriz de Dados do Crédito Rural - Crédito Concedido. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em: 06 nov. 2025.
BRASIL. Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 01 jul. 1996. Seção 1, p. 11854.
BRASIL. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 mai. 2017. Seção 1, p. 11.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017/resultados-definitivos. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 jul. 2006. Seção 1, p. 01.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente. Portaria interministerial nº 10, de 21 de julho de 2021. Institui lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jul. 2021, Seção 1, p. 4.
BRONDIZIO, E. S. et al. Making place‑based sustainability initiatives visible in the Brazilian Amazon. Current Opinion in Environmental Sustainability, Amsterdam, v. 49, p. 66–78, 2021.
DEL GROSSI, M. E. Algoritmo para delimitação da agricultura familiar no Censo Agropecuário 2017, visando à inclusão de variável no banco de dados do censo, disponível para ampla consulta. Brasília: FAO/SAF-MAPA/Finatec, 2019. 25p.
FAVARETO, A. Agricultura familiar e desafios das mudanças climáticas: notas para uma agenda de transição justa e sustentável. Cadernos CEBRAP Sustentabilidade, v. 5, n. 1, p. 01-09, mar. 2025.
FLORES, B. M. et al. Critical transitions in the Amazon forest system. Nature, v. 626, p. 555-562, 2024. DOI: 10.1038/s41586-023-06970-0.
FOLLY, Maiara; VIEIRA, Flávia do Amaral (org.). Crimes ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente. Rio de Janeiro: Plataforma CIPÓ, 2024.
GARRETT, R. D. et al. Transformative changes for Amazonian socio-bioeconomies. Nature Ecology & Evolution, [S. l.], v. 8, p. 11–21, Jan. 2024.
Hodgson, Geoffrey M. 'O que são instituições?' Journal of Economic Issues, v. 40, n. 1, p. 1-25, mar./2006.
INSTITUTO ESCOLHAS. Recursos para a agropecuária e o financiamento climático: subsídios e benefícios públicos na Amazônia Legal e no Matopiba. São Paulo: Instituto Escolhas, 2023.
MATTEI, L. F. Emprego agrícola: cenários e tendências. Estudos Avançados, São Paulo, v. 29, n. 85, p. 35-52, dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142015008500004
ÓSOCIOBIO. Observatório das Economias da Sociobiodiversidade. Sociobioeconomia como Política de Estado: campanha do ÓSocioBio propõe mudanças urgentes no Plano Safra.
Ostrom, Elinor. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. Disponível em: https://www.actu-environnement.com/media/pdf/ostrom_1990.pdf. Acesso em: 17 nov. 2025.
Polanyi, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. ISBN 8535205985.
SANTOS, Idelmar Silva dos. Discurso desenvolvimentista na Amazônia: políticas estatais e dinâmicas de apropriação territorial na região de Carajás. Semina – Revista dos Pós-Graduandos em História da UPF, Passo Fundo, v. 24, n. 1, p. 199-221, jan./jun. 2025.
SCHNEIDER, Sergio; CAZELLA, Ademir; MATTEI, Lauro. Post scriptum ao artigo “Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar”. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 42-67, jan./abr. 2021.
SILVA, Maria Avyla Batista da; SOUSA, Eliane Pinheiro de. Análise evolutiva do PRONAF Bioeconomia nas regiões brasileiras, 2018-2023. Estudo & Debate, Lajeado, v. 31, n. 2, p. 65-84, 2024.
WAISBICH, Laura Trajber; RISSO, Melina; HUSEK, Terine; BRASIL, Lycia. O ecossistema do crime ambiental na Amazônia: uma análise das economias ilícitas da floresta. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, Artigo Estratégico n. 55, fev. 2022.
WESZ JUNIOR, Valdemar; GRISA, Catia; NIEDERLE, Paulo; SABOURIN, Eric. Trajectoire de la politique agricole au Brésil: une analyse à partir du crédit rural. In: CHATELLIER, Vincent; PIDOUX, Martin; POUCH, Thierry; RAFFRAY, Marine (org.). Politiques agricoles: théorie, histoires, réformes, expériences. Paris: Classiques Garnier, 2025. p. 1009-1032. (Coleção Rencontres, n. 675). DOI: 10.48611/isbn.978-2-406-18459-1.p.1009.
