Un análisis cualitativo del déficit de acceso a los servicios de agua y saneamiento en la región amazónica brasileña
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v30i1.20146Palabras clave:
Región amazónica brasileña, Déficit, Abastecimiento de agua, Saneamiento, UniversalizaciónResumen
Los estados de la región amazónica brasileña presentan crónicamente bajos indicadores de acceso a los servicios de agua potable y saneamiento (APS). Teniendo en cuenta las metas de universalización de los servicios establecidas en el marco legal brasileño, la Ley 14.026/2020, así como los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de las Naciones Unidas, es necesario reflexionar sobre los aspectos que han llevado a este escenario. Por lo tanto, el objetivo de este estudio fue analizar la falta de acceso a los servicios de agua y saneamiento en los estados de la Amazonia brasileña, con un enfoque geográfico en los estados de la región Norte. Para ello, se realizaron entrevistas a los actores implicados en el sector y se adoptó el método de análisis de contenido. Se crearon categorías temáticas relacionadas con aspectos financieros, geográficos, políticos y sociales, deficiencias técnicas, planificación, prestación de servicios y regulación. Las principales razones del déficit de acceso están relacionadas con aspectos financieros y políticos, y las soluciones propuestas incluyen cuestiones políticas y la regulación de los servicios. Los resultados de este estudio ponen de relieve cuestiones importantes que deben abordarse para alcanzar los objetivos de universalización del APS y el desarrollo de esta región tan importante para el país.
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Referencias
ARAGÃO, J. S.; BORGES, J. T. A busca pela universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário: evolução, desafios e perspectiva. Um estudo de caso em Manaus-AM. Novos Cadernos NAEA, v. 21, n. 3, 2018
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 3ª reimpressão da 1ª edição. São Paulo, Edições, v. 70, 2016.
BORDALO, C. A. L. Pelo direito humano ao acesso à água potável na região das águas: uma análise da exclusão e do déficit dos serviços de abastecimento de água potável à população da Amazônia brasileira. Novos Cadernos NAEA, v. 25, n. 1, 2022.
BRASIL. Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Presidência da República, [2007]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 8 jun. 2020.
BRASIL. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico […]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.
CAMPOS, C. J. G.; SAIDEL, M. G. B. Amostragem em investigações qualitativas: conceitos e aplicações ao campo da saúde. Revista Pesquisa Qualitativa, v. 10, n. 25, p. 404-424, 2022.
CAPOBIANCO, J. P. R.; SANTOS, G. R. D.; CHECCO, G. B.; MENDES, A. T. Saneamento básico no Brasil: perfil do investimento público para a universalização e promoção do direito humano à água. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, v. 29, n. 1, p. 25-33, jun. 2023.
CARDOSO, M. R. G.; OLIVEIRA, G. S.; GHELLI, K. G. M. Análise de conteúdo: uma metodologia de pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 43, 2021.
CHAVES, H. P.; MARQUES, R. C.; MALHEIROS, T. F. Performance evaluation of water supply service providers: a review with a focus on Brazil. Water Supply, v. 24, n. 9, p. 3118-3131, 2024.
CNI - Confederação Nacional da Indústria. Comparações internacionais: uma agenda de soluções para os desafios do saneamento brasileiro. Brasília: CNI, 124 p, 2017. Disponível em: https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/92/13/92132cd2-f22c-4372-aa83-f705d21d2cbb/estudo_-_comparacoes_internacionais_em_saneamento_basico.pdf. Acesso em 2 jul. 2024.
FERREIRA, M. A.; ALVES, C. de M. A.; PEREIRA, J. S. Desafios para a universalização do acesso aos serviços de água e esgoto na região Norte do Brasil. XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hidrícos Centro, v. 3107, p. 0940, 2019.
FUCHS, A. G. P.; MACIEL, F. G.; PIMENTEL, L. B.; MITERHOF, M. T. Saneamento na América Latina: panorama das trajetórias institucionais e do nível dos serviços de água e esgoto na Bolívia, no Chile, no México e no Peru. BNDES Set. Rio de Janeiro, v. 28, n. 55, p. 7-66, mar. 2022.
GIATTI, L. L. Reflexões sobre água de abastecimento e saúde pública: um estudo de caso na Amazônia brasileira. Saúde E Sociedade, 16(1), 134–144, 2007. https://doi.org/10.1590/S0104-12902007000100012
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas de saneamento: abastecimento de água e esgotamento sanitário. Coordenação de Geografia e Coordenação de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Rio de Janeiro, IBGE, 2021.
_____. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2022 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, IBGE, 2022.
_____. Censo demográfico 2022: população e domicílios: primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
ITB - Instituto Trata Brasil. As despesas das famílias brasileiras com água tratada e coleta de esgoto. Relatório Completo. 2021. Disponível em: <https://tratabrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/09/Relatorio_Completo-2.pdf>
KUWAJIMA, J. I.; SANTOS, G. R.; FECHINE, V. M. R.; SANTANA, A. S. Saneamento no Brasil: proposta de priorização do investimento público. Texto para Discussão 2614, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Brasília: Ipea 2020. DOI: <http://dx.doi.org/10.38116/td2614>.
MONTEFUSCO, C.; TAMWING, D. S.; CRUZ, W. M.; MOREIRA, J. G.V.; SERRANO, R. O. P. Direito e diretrizes de acesso à água: contexto geral e abordagem para a cidade de Rio Branco, Acre, Brasil. Enciclopédia Biosfera, v. 18, n. 37, 2021.
MAXQDA. Software para análise de dados qualitativos. Disponível em: https://www.maxqda.com/pt. Acesso em: 04 fev. 2025.
MORAES, L. R. S. (Coord.). Modelos de Gestão dos Serviços de Saneamento no Brasil: Limites e Possibilidades. Relatório Final: Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento. Fundação Nacional de Saúde: Engenharia De Saúde Pública, 332p, Salvador, 2012.
MUSTAPHA, A.; LANIYAN, T.; REIGNS, A.; BIRKE, W.; ZAWIDE, F. Pathway to equity in water, sanitation, and hygiene (WASH) in Africa: challenges and opportunities. Environmental Epidemiology, v. 8, n. 4, p. e315, 2024. DOI: 10.1097/EE9.0000000000000315
OLIVEIRA, C.; PORTELLA, C.M.M.; GONÇALVES, R.J.; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. Saneamento básico e a relação intrínseca com o desenvolvimento sustentável: um desafio frente à desigualdade socioeconômica na Região Norte do Brasil. Meio Ambiente (Brasil). v.3, n.3, 062-074, 2021.
ONU – Organização das Nações Unidas. Resolução da Assembleia Geral da ONU A/RES/64/292. ONU, 2010. Disponível em: <https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N09/479/35/PDF/N0947935.pdf?OpenElement>. Acesso em: 16 Out. 2023.
_____. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em 16. Out. 2023.
_____. Relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Mundial da Água 2023: Parcerias e Cooperação para a Água. UNESCO. 2023. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000384655> Acesso em: 13. Out. 2023.
PEREIRA, M. A., MARQUES, R. C. Technical and scale efficiency of the Brazilian municipalities’ water and sanitation services: A two-stage data envelopment analysis. Sustainability, 14(1), 199, 2022.
PHILIPPI JUNIOR, A.; GALVÃO JUNIOR, A. C. Gestão do saneamento básico: abastecimento de água e esgotamento sanitário. Barueri, SP: Manole: 2012.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil 2021. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Fundação João Pinheiro – FJP. Brasília: PNUD, 2022. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/ranking. Acesso em: 9 out. 2023.
ROSITO, C. A. Do PLANASA ao PLANSAB. Os últimos 50 anos da água e do esgoto no Brasil. Saint-Gobain, Rio de Janeiro, 2019.
SANTOS, G. R.; SANTANA, A. Água, Saneamento e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Amazônia: Dificuldades na gestão integrada e universalização dos serviços. Revista tempo do mundo, n. 27, dez. 2021.
SANTOS, G. R.; MENDES, A. T. O lugar do Plansab: uma contribuição ao aprimoramento das ações do governo federal no saneamento básico. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. CADERNO DE DEBATES – Plano Nacional de Saneamento Básico, p. 9. 2023
SANTOS, G. R.; KUWAJIMA, J. I.; SANTANA, A. S. Regulação e investimento no setor de saneamento no Brasil: trajetórias, desafios e incertezas. Texto para Discussão 2587, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Rio de Janeiro: Ipea 2020. DOI: <http://dx.doi.org/10.38116/td2587>.
SILVA, F. A.; TRINDADE, A. B. Política nacional de saneamento, desigualdades regionais, avaliação e perspectivas: considerações sobre a gestão dos serviços no Norte e Sudeste do Brasil. In: HELLER, L., MONTENEGRO, M. H. F.; MORETTI, R. S (Org.). Olhares sobre a realização dos direitos humanos à água e ao saneamento. 1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2021
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento . Diagnóstico dos serviços de água e esgotos – 2020. Ministério do Desenvolvimento Regional, 2022. Disponível em: < http://www.snis.gov.br.>
SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA 2024-2027. Belém, SUDAM, 2023. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/sudam/pt-br/assuntos/planos-de-desenvolvimento/PRDA2427.pdf. Acesso em: 9 out. 2023.
TSEOLE, N. P.; MINDU, T.; KALINDA, C.; CHIMBARI, M. J. Barriers and facilitators to Water, Sanitation and Hygiene (WaSH) practices in Southern Africa: A scoping review. PLoS One, v. 17, n. 8, p. e0271726, 2022.
