A Governança Política no Comitê de Bacia do Rio Paraguaçu

Autores

• Heleni Duarte Dantas de Ávila Universidade Federal do Recôncavo da Bahia https://orcid.org/0000-0001-7916-3686
• Jucileide Ferreira do Nascimento Professora Adjunta do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Cachoeira-Bahia-Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3890-6847
• Maria Gorete Borges Figueiredo Professora Substituta do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Cachoeira-Bahia-Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4409-3742
• Jéssica Bastos Sampaio Mestranda no Programa de Pós-graduação em Política Social e Território da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Cachoeira-Bahia-Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3337-4781

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15243

Palavras-chave:

Hegemonia. Contra Hegemonia. Relações de Poder. Estado e Governança Territorial.

Resumo

O presente estudo é parte dos resultados da pesquisa, em fase de finalização, Governança Territorial no Brasil: especificidades institucionais, lógicas espaciais e políticas de desenvolvimento, nos estados: Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Tem como objetivos principais identificar e analisar os processos políticos, de construção de acordos sócio-políticos hegemônicos e contra hegemônicos, no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu. Problematizando a existência e as conformações das redes de poder nesse Comitê, tomando como base o pensamento do filósofo italiano Antônio Gramsci. A pesquisa teve como prioridade uma abordagem qualitativa, sem, contudo desconsiderar os dados quantitativos. As principais fontes utilizadas foram: documentos, entrevistas, observações de reuniões do Comitê. Utilizou-se a análise de conteúdo com categorização de expressões e situações que apareceram de forma mais relevante e que respondiam as questões contidas nos objetivos da pesquisa. A estudo teve como objeto o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, apontando os seguintes elementos conclusivos: presença de um bloco dominante, composto pelos usuários da água; inexistência de um bloco contra hegemônico, capaz de se contrapor ao bloco dominante; presença de forças isoladas (composta por representantes da sociedade civil) e com uma frágil articulação, conseguindo em alguns momentos, ir para o embate político e disputa de posições, porém com tímidas vitórias. Com os resultados desse estudo, é possível aprofundar o debate acerca dos compromissos econômicos e pactos políticos estabelecidos entre Estado, sociedade civil e usuários que dão o tom a governança no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu.

Referências

ABREU, Maria Helena Elpidio. Território e política social no contexto da ideologia neodesenvolvimentista no Brasil. Campinas: Papel Social, 2016.

BAHIA – INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2015. CBH Paraguaçu. Disponível em: http://www.inema.ba.gov.br/gestao-2/comites-de-bacias/comites/cbh-paraguacu/ . Acesso em: 17 nov. 2018.

BAHIA – INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2013. Inventário das barragens do Estado da Bahia. Inema, Salvador-BA. Disponível em: http://www.inema.ba.gov.br/gestao-2/barragensreservatorios/ . Acesso em: 28 nov. 2015.

BAHIA – SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia). 2013. Índices de performance econômica e social da Bahia: conceitos, revisão metodológica e resultados. SEI, Salvador, v.1, mai. Disponível em: http://www.sei.ba.gov.br/images/Indicadores_especiais/pdf/ipe_ips/analise_dos_resultados.pdf . Acesso em: 17 nov. 2018.

BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2013. Índice de Desenvolvimento Humano – Brasil. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/paisesat/main_ frameset.php . Acesso em: 27 nov. 2018.

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: Um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, p. 122.

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1991.

HARVEY, D. Espaços de esperança. São Paulo: Loyola, 2004.

LAMAS, Ivana R.; SANTA RITA, Luciana; MIRANDA, Rogério Mucugê (orgs.). Semeando as águas no Paraguaçu. Conservação internacional: Rio de Janeiro, 2016.

MATOS, Juliano Sousa; PEREIRA, Jaildo Santos. RIGS Revista Interdisciplinar De Gestão Social, jan./abr. 2012 v.1 n.1 p .149-159 ISSN: 2317-2428

PEREIRA. Maria do Carmo Nunes & SAITO. Carlos Hiroo. Espaço & Geografia, Vol.15, No 1 (2012), UnB – Universidade de Brasília, Brasília /DF. 21:48ISSN: 1516-9375

MAURO, Cláudio di; MAGESTE, José Geraldo & LEMES, Ernane Miranda. AS Bacias hidrográficas como critério para o planejamento territorial. Caminhos de Geografia. v.18, n. 64. Dezembro: 2017. p. 472–482 Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/40959. Acesso em: 17 nov. 2018.

PEREIRA, Maria do Carmo Nunes & SAITO, Carlos Hiroo. É possível desvirtuar a participação social na gestão dos recursos hídricos? análise espacial aplicada ao comitê de bacia hidrográfica do rio Paraguaçu (BA). Espaço & Geografia, Vol.15, No 1 (2012), 21:48 ISSN: 1516-9375. Disponível em: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/deed.pt .Acesso em: 17 nov. 2018.

PIRES, E. L. S. et al. Governança Territorial: conceitos, fatos e modalidades. Rio Claro: Editora da Pós-Graduação em Geografia/ IGCE/ UNESP, 2011.

PIRES, Elson Luciano Silva. A recomposição das escalas de governança, Estado e desenvolvimento territorial no Brasil . GeoTextos, vol. 11, n. 1, julho 2015. 113-137

SANTOS, M. O país distorcido. In. RIBEIRO, W.C. (Org.) São Paulo: Publifolha, 2002.

VALERIO, E. de L.S. Avaliação dos efeitos de alterações na precipitação devido a mudanças climáticas no regime hidrológico da bacia do rio Paraguaçu, BA. 2014. (Dissertação) - Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento. Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2014.