Avaliação qualitativa do déficit de acesso a serviços de água e esgoto na região Amazônica brasileira

Autores

• Heloisa Pimpão Chaves Universidade Federal do Acre https://orcid.org/0000-0002-8135-6417
• Rui Cunha Marques Universidade Lusófona https://orcid.org/0000-0003-0344-5200
• Tadeu Fabrício Malheiros Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-9455-4199

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v30i1.20146

Palavras-chave:

Região Amazônica brasileira, Déficit, Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Universalização

Resumo

Os estados da região Amazônica brasileira cronicamente apresentam baixos indicadores de acesso aos serviços de água potável e esgoto sanitário (SAA&ES). Tendo em vista as metas de universalização dos serviços estabelecidos no arcabouço legal brasileiro, a Lei nº 14.026/2020, bem como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, é necessário refletir sobre os aspectos que levaram a esse cenário. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar o déficit de acesso ao SAA&ES nos estados da Amazônia brasileira com recorte geográfico para os estados da região Norte. Para tanto, foram realizadas entrevistas com os atores envolvidos no setor e adotado o método de análise de conteúdo. Foram criadas categorias temáticas relacionadas a aspectos financeiros, geográficos, políticos e sociais, deficiências técnicas, planejamento, prestação de serviços e regulamentação. Os principais motivos do déficit de acesso estão relacionados a aspectos financeiros e políticos, e as soluções propostas incluem questões política e a regulação de serviços. Os resultados deste estudo destacam questões importantes que precisam ser abordadas para o alcance das metas de universalização dos serviços e do desenvolvimento desta região tão importante para o país.

ís.

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