Nº 34, Julho/Dezembro 2010

Publicado: 2010-07-12

Editorial

  • Editorial

    Janriê Rodrigues Reck
    1-2
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1817

Artigos

  • Possibilidades para a transnacionalidade democrática

    Arnaldo Miglino, Paulo Márcio Cruz
    3-26
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1808

  • A utilização das obras intelectuais autorais frente às novas tecnologias: função social ou pirataria?

    Eduardo Pires, Jorge Renato dos Reis
    27-40
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1809

  • Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo: observações sobre o tempo e o processo

    Fernando Hoffmam, Larissa Nunes Cavalheiro, Valéria Ribas do Nascimento
    41-57
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1659

  • A inércia legislativa: a necessidade de proteção legal das minorias sexuais

    Gabriela Soares Balestero, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
    58-74
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1658

  • O processo como espaço de objetivação do direito

    Horácio Wanderlei Rodrigues
    75-97
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1811

  • Regulação do serviço público de ensino: observação pragmático-sistêmica da área de concentração e linha de pesquisa

    Janriê Rodrigues Reck
    98-107
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1730

  • Direito à razoável duração do processo: justicialização internacional e necessidade de aprimoramento de sua proteção no âmbito nacional

    Micheli Pereira, Claudia Maria Barbosa
    108-134
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1727

  • Algunos dilemas sobre la jurisdicción constitucional

    Nuria Belloso Martín
    135-155
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1812