Uma análise de direito comparado entre brasil e méxico nas experimentações médicas com nascituros

Authors

  • Janaína Reckziegel UNOESC
  • Amalia Patricia Cobos Campos Universidade Autônoma de Chihuahua

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i52.9681

Keywords:

Biodireito, Brasil, Experimentação Médica, México, Nascituros.

Abstract

Os experimentos médicos realizados nos Nascituros é uma questão altamente debatida, cuja complexidade é aumentada quando é feito no ventre da mãe, caso o nascituro for dado pouca proteção contra esta experiência. A situação muda quando o mesmo esta na situação antes apontada, pois a legislação é muito mais explícita na sua proteção e estabelece restrições maiores para a experimentação acima mencionada. O presente artigo de corte teórico dogmático, analisa os dilemas ético-jurídicos que esta experimentação apresenta e que incorporam grandes desafios para o Biodireito, examinando aspecto doutrinário, jurisprudencial e legislativo, particularmente focando estes aspectos no México e no Brasil. Para realizar a pesquisa nos auxiliamos essencialmente na hermenêutica e na epistemologia jurídica como ferramentas de valor inestimáveis para chegar as conclusões válidas.

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Author Biographies

  • Janaína Reckziegel, UNOESC
    Doutora em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Mestre em Direito Público. Especialista em “Mercado de trabalho e exercício do magistério em preparação para a Magistratura” e em “Educação e docência no ensino superior”. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Advogada, Professora Universitária e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. E-mail: janaina.reck@gmail.com Endereço de acesso ao banco de currículos do sistema lattes: http://lattes.cnpq.br/7597547217990217
  • Amalia Patricia Cobos Campos, Universidade Autônoma de Chihuahua
    Membro do sistema nacional de investigadores; Professor-pesquisador em tempo integral e coordenador do centro de pesquisa jurídica da faculdade de direito da Universidade Autônoma de Chihuahua, México, e-mail: pcobos@uach.mx

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Published

2017-10-30

Issue

No. 52 (2017)

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

How to Cite

Uma análise de direito comparado entre brasil e méxico nas experimentações médicas com nascituros. (2017). Revista Do Direito, 52, 130-145. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i52.9681