Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira

Autores

  • Francisco Cardozo Oliveira Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
  • Eduardo Biacchi Gomes UniBrasil
  • Ane Elise Brandalise Gonçalves UniBrasil

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i50.8411

Palavras-chave:

Migrações. Tríplice Fronteira. Direitos Fundamentais. Cidadania.

Resumo

O presente trabalho visa ao estudo das migrações e dos correlatos direitos fundamentais devidos sob o olhar da Tríplice Fronteira e de sua vivacidade em termos de cultura e identidade. Para tanto, duas ideias centrais são explanadas no artigo, quais sejam: (a) a normatividade dos direitos de cidadania na região da Triplice Fronteira deve considerar os desdobramentos da realidade socioeconômica, das relações sociais no território, do encontro com o outro e da interação de culturas, sem que a fusão, a mistura de relações, de visões e de sinais seja visto como algo negativo; (b) a proteção dos direitos de cidadania das pessoas na Triplice Fronteira se desdobra a partir da configuração material dos conflitos em torno da luta por reconhecimento de direitos de migrantes. Para tanto, o artigo apresenta, em um primeiro instante, a questão de territórios e fronteiras; a realidade socioeconômica da região da Tríplice Fronteira e, por fim, estuda o reconhecimento dos direitos fundamentais aos migrantes da região. O trabalho utilizou-se de um método multidisciplinar, cunhado não só pelo Direito, mas também por meio de outras áreas do saber (com destaque para Antropologia, Economia e Relações Internacionais).

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Biografia do Autor

  • Francisco Cardozo Oliveira, Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
    Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (1982), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e professor titular - Centro Universitário Curitiba. Contato: fco@tjpr.jus.br
  • Eduardo Biacchi Gomes, UniBrasil
    Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito do UniBrasil, Professor Titular da PUCPR e Professor do UNINTER. Líder do Grupo de Pesquisa Pátrias, registrado no CNPQ. Contato: eduardobiacchigomes@gmail.com
  • Ane Elise Brandalise Gonçalves, UniBrasil
    Bacharel em Direito pela PUCPR (2012) e em de Relações Internacionais pela UNINTER/PR (2015). Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia na UNIBRASIL e integrante do Grupo de Pesquisa Pátrias. Contato: anebrand@gmail.com

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Publicado

2016-09-05

Edição

n. 50 (2016)

Seção

Migrações Internacionais e Direitos Humanos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira. (2016). Revista Do Direito, 50, 81-97. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i50.8411