Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente
DOI:
https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i29.657Palavras-chave:
Adolescente. Criança. Direitos. Proteção. Teoria. Proteção.Resumo
O artigo analisa a teoria da proteção integral e o Direito da Criança e do Adolescente. Descreve os princípios da teoria da proteção integral, analisa a doutrina da situação irregular e estuda os fundamentos jurídicos para concretização dos direitos da criança e do adolescente no Brasil contemporâneo.Downloads
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Publicado
2008-01-30
Edição
Seção
Artigos
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Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.Como Citar
Custodio, A. (2008). Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente. Revista Do Direito, 29, 22-43. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i29.657