n. 63 (2021)

Publicado: 2021-08-19

Editorial

  • Editorial

    Denise Bittencourt Friedrich
    1
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.16942

Artigos Originais

  • MÍNIMO EXISTENCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTADO DE DIREITO - ANÁLISE DE DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA

    Ingo Wolfgang Sarlet, Eduardo Luís Kronbauer
    2-25
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.16432

  • POLYGAMY AGAINST MORAL OR AGAINST LAW? A COMPARATIVE STUDY BETWEEN BRAZILIAN LAW AND ISLAMIC LAW

    Bárbara Mendonça Bertotti, Cynthia Gruendling Juruena, Mohamed A. 'Arafa
    26-48
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.15290

  • INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS IN NANOTECHNOLOGY: WHO OWNS THE ATOMS?

    Daniel Francisco Nagao Menezes, Ernani Contipelli
    49-61
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.16182

  • A FUNÇÃO DO ENSINO JURÍDICO PARA A FORMAÇÃO DO JURISTA DO SÉCULO XXI: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

    Lilia Maia de Morais Sales, Gabriela Vasconcelos Lima, Mateus Rodrigues Lins
    62-78
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.15275

  • A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

    Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Carlos Eduardo Montes Netto
    79-104
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.15760

  • O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL

    Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima
    105-130
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.15400

  • ACELERAÇÃO, INCUBAÇÃO E ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR: ANÁLISE JURÍDICA DAS STARTUPS.

    Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta
    131-162
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.15174

  • DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA À GERENCIAL: O DESAFIO DA POLITIZAÇÃO DA BUROCRACIA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

    Tiago Resende Botelho, Thaisa Maira Held
    163-185
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.14712