n. 45 (2015)

Publicado: 2015-01-05

Editorial

  • Sumário

    Denise Friedrich
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.6123

  • Editorial

    Denise Friedrich
    01
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.6122

Artigos

  • Da (in)justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e o acesso gratuito

    Yuri Schneider, Camila Dalberto
    2-30
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5732

  • Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura

    Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues, Ricardo Rovilson da Silva
    31-45
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5918

  • Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988

    Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá, Hertha Urquiza Baracho
    46-60
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.6005

  • Ambiente ecologicamente equilibrado, responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material: a jurisprudência do STJ em descompasso com a nova hermenêutica do STF

    Rodrigo José Leal
    61-88
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5810

  • Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade

    Juarez Freitas
    89-103
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5890

  • Do subjetivo-liberal ao objetivo-social: a busca pela efetivação do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro

    Paulo Henrique Tavares da Silva, Juliana Coelho Tavares da Silva
    104-127
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.4606

Artigos Estrangeiros