A violência simbólica no poder judiciário: desafios à efetividade da proteção aos direitos humanos das mulheres

Authors

  • Artenira da Silva e Silva Universidade Federal do Maranhão
  • Kennya Mesquita Passos UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i51.8219

Keywords:

Discurso, Lei Maria da Penha, Mulher, Violência Institucional, Violência simbólica

Abstract

O objetivo deste trabalho é identificar, partindo de um estudo de caso, manifestações simbólicas patriarcais na aplicação da Lei Maria da Penha, e analisar, a partir da compreensão do magistrado a respeito das formas de violência contra a mulher e da condição de mulher em situação de violência, os desafios à efetividade na proteção aos Direitos Humanos das Mulheres, refletindo acerca da necessidade da capacitação técnica dos operadores do Direito nas temáticas de gênero, para o enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, conforme disciplinam os estatutos jurídicos internacionais de proteção aos Direitos Humanos, e em especial a violência institucional, manifestada na violência simbólica, reproduzida pelo próprio Estado, que submete a mulher a uma dupla vitimização.

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Author Biographies

  • Artenira da Silva e Silva, Universidade Federal do Maranhão
    Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão, Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e pesquisadora do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora de linha de pesquisa do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania e coordenadora do Observatorium de Segurança Pública (PPGDIRUFMA/CECGP). Psicóloga Clínica e Forense. E-mail: artenirassilva@hotmail.com
  • Kennya Mesquita Passos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
    Advogada. Mestranda do Programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão - FAPEMA. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco.

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Published

2017-01-17

Issue

No. 51 (2017)

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

How to Cite

Silva, A. da S. e, & Passos, K. M. (2017). A violência simbólica no poder judiciário: desafios à efetividade da proteção aos direitos humanos das mulheres. Revista Do Direito, 51, 68-86. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i51.8219