Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura

Authors

  • Amanda Muniz Oliveira
  • Horácio Wanderlei Rodrigues
  • Ricardo Rovilson da Silva

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5918

Keywords:

Compartilhamento de arquivos, Arquivos online, Acesso à cultura, Direito Autoral.

Abstract

O compartilhamento de arquivos online, de forma gratuita e ilimitada, é, por vezes, cerceado em razão das legislações referentes aos Direitos do Autor. Uma vez que esta prática é utilizada – sobretudo - para disseminação cultural, indaga-se se tal compartilhamento não seria uma manifestação do Direito de Acesso à Cultura. Para tanto, analisar-se-á o conceito de cultura, bem como as legislações que a definem como direito humano e lhe garantem acesso; em contrapartida, procurar-se-á demonstrar que o compartilhamento gratuito de arquivos não gera prejuízo ao Autor da obra, podendo, inclusive, lhe trazer benefícios.

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Author Biographies

  • Amanda Muniz Oliveira
    Mestranda em Direito Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Foi Pesquisadora Bolsista do Programa Gestão em Ciência e Tecnologia, desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI).
  • Horácio Wanderlei Rodrigues
    Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Titular Livre de Teoria do Processo e Ética Profissional do Departamento de Direito e Professor Permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD) da UFSC. Sócio fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Coordenador do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Publicou dezenas de livros e de artigos em coletâneas e revistas especializadas, em especial sobre Ensino e Pesquisa em Direito e Teoria do Processo.
  • Ricardo Rovilson da Silva
    Bacharel em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho. Paralegal no Escritório de Advocacia Trench, Rossi e Watanabe. Capacitado em Setor Fiscal pela Thomson Reuters. Assistente Tributário na Prime Work Consultoria Empresarial.

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Published

2015-01-05

Issue

No. 45 (2015)

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

How to Cite

Oliveira, A. M., Rodrigues, H. W., & Silva, R. R. da. (2015). Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura. Revista Do Direito, 45, 31-45. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5918