Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura

Authors

  • Amanda Muniz Oliveira
  • Horácio Wanderlei Rodrigues
  • Ricardo Rovilson da Silva

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5918

Keywords:

Compartilhamento de arquivos, Arquivos online, Acesso à cultura, Direito Autoral.

Abstract

O compartilhamento de arquivos online, de forma gratuita e ilimitada, é, por vezes, cerceado em razão das legislações referentes aos Direitos do Autor. Uma vez que esta prática é utilizada – sobretudo - para disseminação cultural, indaga-se se tal compartilhamento não seria uma manifestação do Direito de Acesso à Cultura. Para tanto, analisar-se-á o conceito de cultura, bem como as legislações que a definem como direito humano e lhe garantem acesso; em contrapartida, procurar-se-á demonstrar que o compartilhamento gratuito de arquivos não gera prejuízo ao Autor da obra, podendo, inclusive, lhe trazer benefícios.

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Author Biographies

  • Amanda Muniz Oliveira
    Mestranda em Direito Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Foi Pesquisadora Bolsista do Programa Gestão em Ciência e Tecnologia, desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI).
  • Horácio Wanderlei Rodrigues
    Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Titular Livre de Teoria do Processo e Ética Profissional do Departamento de Direito e Professor Permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD) da UFSC. Sócio fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Coordenador do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Publicou dezenas de livros e de artigos em coletâneas e revistas especializadas, em especial sobre Ensino e Pesquisa em Direito e Teoria do Processo.
  • Ricardo Rovilson da Silva
    Bacharel em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho. Paralegal no Escritório de Advocacia Trench, Rossi e Watanabe. Capacitado em Setor Fiscal pela Thomson Reuters. Assistente Tributário na Prime Work Consultoria Empresarial.

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Published

2015-01-05

Issue

No. 45 (2015)

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

How to Cite

Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura. (2015). Revista Do Direito, 45, 31-45. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5918