A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos

Authors

  • Melina de Souza Rocha Lukic Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito -Rio

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.4857

Keywords:

Tributação, Política Fiscal, Análise Cognitiva, Neoinstitucionalismo

Abstract

A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passa a adotar políticas monetárias e fiscais “'anticíclicas”', a fim de recuperar o nível de atividade econômica o mais rápido possível. Esta virada foi feita por alterações e introdução de novos instrumentos da tributação, principalmente através de isenções fiscais e redução de tributos sem, contudo, romper com os princípios do paradigma anterior, centrado na estabilização econômica e fiscal. Assim, tais mudanças foram feitas por meio de modificações nos instrumentos da matriz cognitiva e normativa do paradigma e seguindo um processo de sedimentação institucional.

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Author Biography

  • Melina de Souza Rocha Lukic, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito -Rio
    Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle, Professora e Pesquisadora em Direito Tributário - FGV DIREITO RIO

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Published

2015-05-29

Issue

No. 46 (2015)

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

How to Cite

A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos. (2015). Revista Do Direito, 46, 135-158. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.4857