Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado

Authors

  • Stefania Eugenia Barichello School of Advanced Study, University of London
  • Luiz Ernani Bonesso de Araujo Universidade Federal de Santa Maria. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.4507

Keywords:

Convenção de 1951, Direito de Asilo, Direito dos Refugiados, Direitos Humanos, Protocolo de 1967

Abstract

Esse artigo visa investigar e apresentar uma visão geral da história do reconhecimento internacional do estatuto de refugiados e a sua consolidação. Para tanto, é composto de três partes. A primeira apresenta as origens do direito de receber e dar asilo, principalmente ligado a sacralidade e inviolabilidade do lugar. A segunda parte aborda a história do reconhecimento internacional do status de refugiado, de 1920-1950 conforme descrito por Hathaway (abordagem jurídica, social e individualista). A última parte analisa a Convenção de 1951 e o seu Protocolo de 1967.

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Author Biographies

  • Stefania Eugenia Barichello, School of Advanced Study, University of London
    Doutoranda na School of Advanced Study da Universidade de Londres. Sua pesquisa tem como foco a proteção de refugiados e responsabilidade compartilhada na América Latina. Mestre em Human Rights and Democratisation (EIUC, Itália, e University of Uppsala, Suécia). Mestre em Comparative Study of Mercosur and the European Union (Università Degli Studi di Udine e Universidad Nacional de Cuyo). Mestre em Integração Latino-americana (UFSM).
  • Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Universidade Federal de Santa Maria. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.
    Professor da Universidade Federal de Santa Maria no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria e na graduação. Doutorado e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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Published

2015-05-29

Issue

No. 46 (2015)

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

How to Cite

Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. (2015). Revista Do Direito, 46, 104-134. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.4507