Direito e Economia: rumo a uma concepção dialético-realista para além do “law and economics"

Authors

• José Antonio Pontes Faculdades de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.3975

Keywords:

Direito, economia, dialética, Hegel, Marx, “Law and Economics”, neoconstitucionalismo, “nuevo constitucionalismo latino americano

Abstract

Para que as relações entre direito e economia componham um movimento realista do direito, é necessário a superação do modelo Law & Economics. A busca da eficiência aparece nele como algo racional, sem elementos da realidade segundo categorias dialéticas, seja de Hegel, seja de Marx, sem a riqueza epistêmica das relações entre espírito e matéria. Os elementos históricos universais concretos que subjazem a toda racionalidade econômica no capitalismo global restam, portanto, ignorados. Qualquer programa de pesquisa das influências entre direito e economia deve atentar para as realidades locais e históricas para que seus resultados fomentem as possíveis ações emancipatórias. O movimento do nuevo-constitucionalismo-latino-americano parece ser uma clara manifestação que comprova a necessidade de uma concepção dialético-realista do direito para superação do Law and Economics e dos neoconstitucionalismos