A TÉCNICA CLÁSSICA DA SUBSUNÇÃO DEDUTIVA APÓS A VIRADA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA: UMA VISÃO ANTIRRELATIVISTA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi67.16165

Keywords:

silogismo jurídico, virada linguística, hermenêutica

Abstract

O presente trabalho propõe analisar os impactos da virada linguístico-pragmática sobre o papel da subsunção dedutiva no contexto de aplicação do Direito. É cada vez mais comum a afirmação de que as técnicas tradicionais de interpretação e aplicação do Direito, como a subsunção dedutiva, teriam sido “superadas” pelas conclusões da virada linguístico-pragmática da filosofia e da hermenêutica. Mas raramente essas conclusões são tematizadas no próprio contexto da aplicação normativa ou no da Ciência Jurídica, o que acentua os limites hermenêutico-pragmáticos que se impõem ao pretenso abandono da subsunção. Mesmo sendo incapaz de atribuir o valor de verdade ou de validade lógico-proposicional à conclusão dela resultante, a técnica da subsunção dedutiva é baseada nos jogos de linguagem do contexto normativo. Por outro lado, a indissociável subjetividade interpretativa dos aplicadores de textos normativos eleva a importância de técnicas que considerem a necessidade de clareza argumentativa e de controle intersubjetivo dos caminhos que precedem a conclusão normativa. Assim, o pragmatismo dos jogos de linguagem e as limitações subjetivas apontadas pela hermenêutica ontológica justificam a manutenção dos conceitos tradicionais do silogismo e da subsunção no âmbito da decisão jurídica.

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Author Biographies

  • Raíi Moraes Sampaio de Paiva, UFAL
    Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGD-Ufal); pesquisador bolsista da CAPES; integrante do Grupo de Pesquisa, Análise crítica dos potenciais normativos e dos subsídios justeóricos do Estado Socioambiental de Direito no Brasil: o significado dos diferentes modelos de hermenêutica jurídica e sua recepção pela prática”, financiado pelo CNPq.
  • Andreas J. Krell, UFAL
    Doutor em Direito pela Freie Universitaet Berlin; Professor Titular dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), responsável pelo Grupo de Pesquisa “Análise crítica dos potenciais normativos e dos subsídios justeóricos do Estado Socioambiental de Direito no Brasil: o significado dos diferentes modelos de hermenêutica jurídica e sua recepção pela prática”, financiado pelo CNPq; pesquisador bolsista do CNPq (PQ-1A).

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Published

2023-04-18

Issue

No. 67 (2022)

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

How to Cite

Paiva, R. M. S. de, & Krell, A. J. (2023). A TÉCNICA CLÁSSICA DA SUBSUNÇÃO DEDUTIVA APÓS A VIRADA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA: UMA VISÃO ANTIRRELATIVISTA. Revista Do Direito, 67, 80-94. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi67.16165