A dinâmica da política constitucional: o que podemos extrair do caso “brown vs. board education”?

Authors

• Glauco Salomão Leite Professor de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco; Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba.

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i55.11521

Keywords:

Diálogos Constitucionais, Política Constitucional, Judicialização

Abstract

O presente artigo analisa importantes aspectos institucionais do crescente processo de empoderamento judicial que tem caracterizado o constitucionalismo brasileiro nos últimos anos. Em primeiro lugar, destaca fatores extrajurídicos que contribuem para um maior grau de interferência judicial em controvérsias constitucionais relevantes. Em segundo lugar, ressalta os riscos decorrentes de uma narrativa que põe os Tribunais como atores soberanos do constitucionalismo. Conclui apontando para dinâmica da política constitucional, onde juízes e atores políticos estabelecem canais de interação institucional na implementação de direitos fundamentais.