Núm. 68 (2022)

Setembro - Dezembro

Publicado: 2023-03-07

Artigos

ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SÓCIO-POLÍTICO-JURÍDICO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Dirceu Pereira Siqueira, Juvêncio Borges, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

02-17
- PDF (Portugués)
UM VOTO-FAROL PARA OS DIAS VINDOUROS: A “MARCHA DA MACONHA” E OS FUNDAMENTOS PARA A DEFESA JURISDICIONAL DA DEMOCRACIA

Henrique Smidt Simon

18-28
- PDF (Portugués)
A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Eduardo Domingues Rezende, Américo Bedê Freire Junior

29-43
- PDF (Portugués)
A EFICÁCIA DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO TCE-GO

Robert Bonifácio, Flávia Cristina Santos Melo

44-69
- PDF (Portugués)
DIREITO À EDUCAÇÃO, IGUALDADE MATERIAL E INCLUSÃO DIGITAL: IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

Amanda Louise Negri, Daniel Wunder Hachem

70-92
- PDF (Portugués)

Artigos Estrangeiros

RE-THINKING THE MYTH OF UNIVERSALITY IN RELIGIOUS LIBERTY: IS IT POSSIBLE THE HEGELIAN'S REVEALED RELIGION FROM THE PERSPECTIVE OF CONSTITUTIONAL LIBERALISM?

Ricardo Gomez Pinto

93-107
- PDF (Portugués)