A violência simbólica no poder judiciário: desafios à efetividade da proteção aos direitos humanos das mulheres

Autores

  • Artenira da Silva e Silva Universidade Federal do Maranhão
  • Kennya Mesquita Passos UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i51.8219

Palavras-chave:

Discurso, Lei Maria da Penha, Mulher, Violência Institucional, Violência simbólica

Resumo

O objetivo deste trabalho é identificar, partindo de um estudo de caso, manifestações simbólicas patriarcais na aplicação da Lei Maria da Penha, e analisar, a partir da compreensão do magistrado a respeito das formas de violência contra a mulher e da condição de mulher em situação de violência, os desafios à efetividade na proteção aos Direitos Humanos das Mulheres, refletindo acerca da necessidade da capacitação técnica dos operadores do Direito nas temáticas de gênero, para o enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, conforme disciplinam os estatutos jurídicos internacionais de proteção aos Direitos Humanos, e em especial a violência institucional, manifestada na violência simbólica, reproduzida pelo próprio Estado, que submete a mulher a uma dupla vitimização.

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Biografia do Autor

  • Artenira da Silva e Silva, Universidade Federal do Maranhão
    Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão, Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e pesquisadora do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora de linha de pesquisa do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania e coordenadora do Observatorium de Segurança Pública (PPGDIRUFMA/CECGP). Psicóloga Clínica e Forense. E-mail: artenirassilva@hotmail.com
  • Kennya Mesquita Passos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
    Advogada. Mestranda do Programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão - FAPEMA. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco.

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Publicado

2017-01-17

Edição

n. 51 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

A violência simbólica no poder judiciário: desafios à efetividade da proteção aos direitos humanos das mulheres. (2017). Revista Do Direito, 51, 68-86. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i51.8219