O genoma jurídico-político dos novos direitos

Autores

  • Cesar Pasold

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i29.656

Palavras-chave:

Novos Direitos. Genoma jurídico-político. Estado Contemporâneo.Legitimidade. Pacto Ético.

Resumo

A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e em interação, a legitimidade das ações de Estado e de Governo e o Pacto Ético entre Estado e Sociedade.

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Publicado

2008-01-30

Edição

nº 29, janeiro/junho 2008

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

O genoma jurídico-político dos novos direitos. (2008). Revista Do Direito, 29, 2-21. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i29.656