A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos

Autores

  • Melina de Souza Rocha Lukic Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito -Rio

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.4857

Palavras-chave:

Tributação, Política Fiscal, Análise Cognitiva, Neoinstitucionalismo

Resumo

A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passa a adotar políticas monetárias e fiscais “'anticíclicas”', a fim de recuperar o nível de atividade econômica o mais rápido possível. Esta virada foi feita por alterações e introdução de novos instrumentos da tributação, principalmente através de isenções fiscais e redução de tributos sem, contudo, romper com os princípios do paradigma anterior, centrado na estabilização econômica e fiscal. Assim, tais mudanças foram feitas por meio de modificações nos instrumentos da matriz cognitiva e normativa do paradigma e seguindo um processo de sedimentação institucional.

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Biografia do Autor

  • Melina de Souza Rocha Lukic, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito -Rio
    Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle, Professora e Pesquisadora em Direito Tributário - FGV DIREITO RIO

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Publicado

2015-05-29

Edição

n. 46 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

de Souza Rocha Lukic, M. (2015). A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos. Revista Do Direito, 46, 135-158. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.4857